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Mês: dezembro 2022

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE ajuíza ação para que Estado melhore a estrutura da Delegacia de Tianguá e providencie alimentação aos presos provisórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (08/12) contra o Estado do Ceará buscando o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia Regional de Tianguá, a melhoria na estrutura do prédio da repartição, bem como a realização de contrato para […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE certifica municípios de Forquilha e Guaiúba por concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!” 

Os municípios de Forquilha e Guaiúba foram os primeiros a concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Em audiência no MPCE, Estado promete entregar medicação a pacientes psiquiátricos imediatamente após alta da internação em Fortaleza

O prazo para pacientes egressos de internações psiquiátricas em Fortaleza receberem as medicações receitadas foi reduzido após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do […]

9 de dezembro de 2022 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MPCE assina de acordo de cooperação para qualificação de mulheres vítimas de violência

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional para a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. O objetivo é possibilitar a participação plena […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE faz primeira convocação de estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta quinta-feira (08/12), estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo, cujo resultado final foi divulgado em 28 de outubro deste ano. Os nomes dos convocados estão disponíveis no Anexo II do Edital nº 53/2022, publicado […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

MPCE cobra medidas de segurança em eleição do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Club

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), oficiou, nesta quinta-feira (08/12), a Federação Cearense de Futebol (FCF), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Autarquia Municipal de Cidadania e Trânsito (AMC) para que providenciem todas as medidas necessárias para manter a […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou a primeira Capacitação para Controle Social com servidores públicos do município de Redenção. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira (08/12), faz parte do projeto “MPCE e a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”. […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Idoso

MPCE cobra do Município de Fortaleza e de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas cumprimento de decisão judicial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto do Bem Viver (antes denominada Nancy Bezerra Guedes), situada no bairro Cambeba, em Fortaleza. A interdição se deu em razão de aspectos estruturais, […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE cobra a interdição do prédio da Delegacia de Penaforte e o remanejamento dos serviços para outro imóvel

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (07/12) com ação cautelar requerendo à Justiça a imediata interdição do prédio onde funciona a Delegacia Municipal de Penaforte, localizada no bairro Padre Cícero. O MPCE também pede que os servidores e bens móveis da Polícia Civil sejam remanejados para outro imóvel a fim […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Família, Institucional

MPCE comemora produtividade da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral Davi Carlos Fagundes Filho, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (8), a comemoração do desempenho da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral. A referida Vara foi agraciada com o Prêmio de Produtividade […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais