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Mês: dezembro 2022

Caocidadania, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati

O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati foi realizado nessa quarta-feira (07/12), no Teatro Francisca Clotilde, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, LGPD, NPDAP

MPCE participa do primeiro encontro para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do MPCE (NPDAP), Hugo Porto, participou, nos dias 6 e 7, da 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados dos Ministérios Públicos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Espaço Cultural do MPCE promove exposição “Fortaleza Antiga” a partir da próxima segunda-feira (12)

O Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (12/12), a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, que traz registro inéditos da capital alencarina. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Espaço Cultural da sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]

8 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Russas

A população do município de Russas, no Vale do Jaguaribe, ganhou nesta quarta-feira (07/12) uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca. Um prédio amplo, totalmente adaptado às necessidades de membros e servidores e com melhores condições de atendimento às cidadãs e cidadãos russanos. A solenidade de inauguração contou com a presença do procurador-geral […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Saúde

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Independência e Estado do Ceará auxiliem paciente com leucemia

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Independência determinou, nesta quarta-feira (07/12), que o Município e o Estado do Ceará auxiliem a paciente G.M.O com leucemia mieloide crônica garantindo-lhe o tratamento fora do domicílio. O auxílio em questão será promovido por meio de ajuda de custo […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina afastamento de secretário de Transportes e coordenador de Manutenção de Frota de Aurora após acidente com ônibus escolar

A Vara Única da Comarca de Aurora acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (07/12), o afastamento imediato do secretário de Transportes e do coordenador de Manutenção de Frota do Município. Na decisão, a Justiça também determinou que a administração da cidade providencie, em até […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Moralidade, Patrimônio Público, Segurança Pública

MPCE ajuíza ação para reestruturação da Delegacia de Polícia Civil de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Mário Augusto Soeiro Machado Filho, propôs, no dia 6, uma Ação Civil Pública combinada com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Ceará, a fim de que a Delegacia de Polícia Civil de São Benedito seja reestruturada. A ação tramita perante a 2ª Vara daquela Comarca.  A ação requer, ainda, a […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques

MPCE denuncia ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte por desvio de recursos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou denúncia na última sexta-feira (02/12) contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Danty Bezerra Silva, investigado por desvio de recursos da Câmara Municipal. Consta na denúncia que, em nome da casa legislativa, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais