Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (5), durante a 16ª Sessão Extraordinária matérias referentes à movimentação na carreira funcional de membros do Ministério Público com atuação na Segunda Instância nas Entrâncias Final, Intermediária e Inicial. Destas, oito membros ascenderam ao Segundo Grau da carreira funcional, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, realizou, na manhã desta segunda-feira (05), a solenidade de entrega do Termo de Exercício à promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, removida para idêntico cargo de igual Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, conforme deliberação do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) e da Assessoria de Imprensa, lançaram o documentário “MP em Campo”, disponível no canal do MPCE no Youtube. O vídeo tem duração de 16 minutos e retrata a atuação do Núcleo na prevenção e combate a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (02/12), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em solenidade na manhã desta sexta-feira (02/12), quatro novas servidoras aprovados em concurso público da instituição. A turma de servidoras, nomeada por meio do Ato nº 362/2022, de 29 de novembro deste ano, é formada por quatro técnicas ministeriais que irão atuar nas comarcas de Sobral, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 30/11 e 01/12, fiscalizações em três escolas localizadas em Fortaleza (Christus, Farias Brito e Ari de Sá), em decorrência do período de matrículas aberto no fim do ano. As três escolas foram autuadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a má prestação do serviço de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os prejuízos causados aos consumidores do município de Sobral, entre os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Aurora Luiz Cogan, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Aurora, a fim de que sejam exonerados o Secretário de Transportes e o coordenador de Manutenção de Frota daquele município. O motivo da ação foi o acidente […]