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Mês: janeiro 2023

ACP, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE ingressa com ação para que Município de São Benedito forneça medicamento para criança com autismo

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa segunda-feira (09/01) para que a Justiça determine ao Município de São Benedito o fornecimento gratuito do medicamento Nabix a fim de tratar criança com autismo severo. Na ação, o MPCE requereu que o Juízo conceda liminar, após audiência prévia com […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde de Fortaleza sobre fechamento de serviços de urgência e emergência na rede municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), emitiu ofício, nessa terça-feira (10/01), solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, a respeito de reclamações sobre o fechamento dos serviços de urgência e emergência na rede de assistência hospitalar municipal. A iniciativa do […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Idoso, Nota de pesar

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da coordenadora do Serviço de Atendimento ao Adulto e à Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), a senhora Lucila Bonfim. O falecimento ocorreu nesta quarta-feira, dia 11/01/2023.  Defensora dos direitos humanos da pessoa idosa, Lucila Bonfim também […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
ESMP, Rápidas

MPCE promove Curso de Formação de Brigada contra Incêndios 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), promove, entre os dias 16 e 20 de janeiro, das 8h às 12h, o Curso de Formação de Brigada contra Incêndios – 4ª turma. O curso, que terá 20 horas/aula, tem como objetivo capacitar […]

10 de janeiro de 2023 Leia Mais
CNPG, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República

Uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro será criada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no domingo (08/01). A deliberação ocorreu nessa segunda-feira (09/01) durante […]

10 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação para atuação na Capital e no Interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nessa segunda-feira (09/01), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio do Edital nº 53/2022. Os convocados têm até esta quarta-feira (11/01) para responder o e-mail confirmando o interesse na vaga […]

9 de janeiro de 2023 Leia Mais
Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções, Rápidas

MPCE oficializa remoção do promotor Rafhael Nepomuceno para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]

9 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nota de Repúdio – Atos criminosos em Brasília

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta o seu mais veemente repúdio aos atos criminosos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, com invasão e depredação dos prédios que sediam os três Poderes da República na tarde de hoje (08/01), em Brasília. Os gravíssimos crimes devem […]

8 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

Parceria entre MPCE e Polícia Civil permite que conflitos envolvendo crimes contra a honra em Maracanaú sejam resolvidos pela Mediação Comunitária

Com o objetivo de prestigiar o método consensual de resolução de conflitos, o Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú passa a receber da Delegacia de Polícia Civil (DPC) da cidade, a partir do início de 2023, casos que envolvam crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). O encaminhamento funciona assim: a DPC de Maracanaú, […]

6 de janeiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON amplia fiscalização em postos de combustíveis e autua estabelecimento em Maranguape 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), está ampliando a fiscalização em postos de combustíveis para verificar o aumento abusivo dos preços praticados para o consumidor. Nesta quinta-feira (05/01), o órgão ministerial fiscalizou postos localizados no município de Maranguape.  Foram fiscalizados dois postos, sendo […]

5 de janeiro de 2023 Leia Mais