O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, a partir desta quarta-feira (03/05), um ciclo de transmissões ao vivo referente ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, firmou, na última quinta-feira (27/04), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão municipal para proibir a criação de estábulos, pocilgas e granjas na zona urbana. O Termo leva em consideração o artigo 11 da Lei […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, recomendou nesta quinta-feira (27/04) que o Município de Milhã anule as convocações realizadas em 18 de abril, referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, e refaça o chamamento. Segundo a Recomendação, expedida pela promotora de Justiça Regina Mariana […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou nesta sexta-feira (28/04), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), mais uma fase da Operação Jogo Incerto, de combate à atuação das organizações criminosas em jogos esportivos e de azar nos municípios de Apuiarés e Pentecoste. A operação cumpriu quatro mandados de busca […]
O auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi palco, na manhã desta sexta-feira, de mais uma solenidade destinada a dar exercício a 17 promotores de Justiça promovidos e removidos para novas comarcas nas Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tiveram a movimentação na carreira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Giovana de Melo Araújo, averiguou, em visita institucional à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), a situação vivenciada pelos associados. Ela constatou condições precárias em galpão cedido pela prefeitura de Fortaleza. […]
As Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em firmar convênio de estágio de Graduação e Pós-Graduação com o Ministério Público do Estado do Ceará MPCE têm até esta sexta-feira (28/04) para manifestar interesse. As unidades de ensino devem formalizar a solicitação por meio de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) – […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou nos dias 26 e 27 de abril, em Fortaleza, fiscalização em estabelecimentos que efetuavam abate clandestino e venda de frangos sem origem. Dois dos estabelecimentos visitados, nos bairros Pici e Vila Velha, realizavam o abate do […]