agosto 2023

Destaques, Interior, Saúde

MPCE cobra que Prefeitura de Camocim implante sistema do Ministério da Saúde para registro de vacinas aplicadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quinta-feira (31/08), recomendação à Prefeitura para que utilize o sistema de registro de vacinas aplicadas disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A medida foi tomada após a titular da Secretaria de Saúde do município informar, durante audiência […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais

Destaques, MPCE, Saúde

Após constatar irregularidades, MPCE cobra que comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros se adeque à legislação para realizar atendimentos psiquiátricos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, em audiência pública realizada no último dia 24 de agosto, que a comunidade terapêutica Vila dos Pinheiros, localizado no bairro Parquelândia, em Fortaleza, regularize situação, em até 60 dias, junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Corpo de […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais

Destaques, MPCE

MPCE discute diálogo interinstitucional e atuação policial com forças de segurança pública de Uruoca e Martinópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca e Vinculada de Martinópole, realizou nesta quarta-feira (30/0/8) encontro na sede da unidade ministerial para discutir a importância da atuação policial, em conformidade com a jurisprudência dos tribunais. Na ocasião, o promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa ministrou palestra […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais

CEAF, clube de leitura, Cultura, ESMP, MPCE, Rápidas

Clube de Leitura do MPCE debate “A insustentável leveza do ser” nesta quinta (31)

O Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove, nesta quinta-feira (31/08), às 19h, discussão sobre o livro “A insustentável leveza do ser”, de Milan Kundera. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro de agosto acontecerá por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da atividade cultural, que é aberta ao público, é […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais

Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação por improbidade administrativa contra o atual secretário de Juventude e Lazer de Maracanaú e servidores suspeitos de fraudar seleção pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, ingressou, no último dia 04 de agosto, com Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Juventude e Lazer, à época Secretário Executivo da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, e quatro servidores por […]

31 de agosto de 2023 Leia Mais

CEAF, Destaques, ESMP, Família, MPCE

MPCE debaterá direito de família, sucessões e registros públicos com palestrantes de quatro estados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, o 2º Ciclo de Debates nas Áreas de Família, Sucessões e Registros Públicos. Destinado a membros, servidores, estagiários do MP Estadual e operadores do Direito, o evento acontecerá no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, […]