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Mês: agosto 2024

Destaques, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Penaforte atualize informações no Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu recomendação para que a prefeitura municipal atualize em seu site institucional informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras, de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados ( do período de 2020 a 2024), além […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) nesta quarta (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE

MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidata à Prefeitura de Jaguaretama por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, entrou com representação nesta segunda-feira (12/08), contra Luzia Cunha Saldanha Brito, pré-candidata à Prefeitura de Jaguaretama, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva.  O MPE argumenta que, no dia 4 de maio de 2024, […]

13 de agosto de 2024 Leia Mais
Cidadania, Cultura, Destaques, Educação, Mediação, MP do Ceará, Programa Previne, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará participa de primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado  

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (12/08), da primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Convocado pelo governador Elmano de Freitas, o encontro reuniu representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade civil para potencializar […]

12 de agosto de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Sem categoria

Após recurso do MP do Ceará, Justiça condena então candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por promoverem aglomerações durante a pandemia

A Justiça acatou recurso do MP do Ceará e condenou Aline Cavalcante Vieira e Maradona de Farias Barbosa, então candidatos à prefeita e vice-prefeito de Boa Viagem, nas eleições de 2020, ao pagamento de R$ 70 mil reais por dano moral coletivo, após promoverem aglomerações na campanha eleitoral, ocorrida durante a pandemia de Covid-19.   […]

12 de agosto de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará empossa cinco novos analistas ministeriais em solenidade nesta segunda (12)

Cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (12/08), em solenidade realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os analistas ministeriais nas áreas de Biblioteconomia e Direito serão lotados na Secretaria de Administração (Sead) e nos Núcleos de Recursos Cíveis (Nurciv) e Criminais (Nucrim). O evento, […]

12 de agosto de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará pede suspensão imediata de concurso para guarda municipal de Itapajé por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, pediu na Justiça a suspensão imediata do concurso público para o cargo de guarda municipal cujo edital prevê 14 vagas para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva. A Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira (08/08) pela promotora […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Júri, MP do Ceará

Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena a 21 anos de prisão executor de advogada morta em Fortaleza a mando de escrivã da polícia 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (09/08), o executor do homicídio contra a advogada M.D.X., morta em julho de 2012 a mando de uma escrivã da Polícia Civil, em Fortaleza. Carlos Cley Rebouças Rocha foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de homem acusado de abusar de enteada

Após a Justiça acatar pedido do MP do Ceará, J.D.S. foi preso preventivamente nessa quinta-feira (8) por abusar sexualmente de sua enteada de 10 anos no município de Bela Cruz. A representação foi redigida pelo promotor de Justiça titular da comarca, Diego de Lima Leal.  De acordo com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a vítima […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará orienta Prefeitura a reduzir gastos com atrações do Festeja Mauriti que somam quase R$ 1 milhão

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta sexta-feira (09/08), que a Prefeitura de Mauriti reduza os gastos excessivos previstos para a contratação de artistas que se apresentarão no Festeja Mauriti 2024, programado para os dias 25 e 26 de agosto em comemoração à emancipação política do município. A recomendação da Promotoria de Justiça de Mauriti destaca […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais