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Mês: novembro 2024

CEAF, Destaques, ESMP, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar […]

13 de novembro de 2024 Leia Mais
CAODPP, CEAF, DECON, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará, Patrimônio Público, Procurador-geral de Justiça

Desenvolvimento Institucional do Terceiro Setor é tema de evento promovido pelo MP do Ceará para comemorar 20 anos do FDID  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, promovido pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]

12 de novembro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Em nova reunião, MP do Ceará discute ações para implementação do Projeto Pequenos Passos que visa mapear vagas para a Educação Infantil

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta segunda-feira (11/11), mais uma reunião com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), da Vice-Governadoria do Ceará e do Tribunal de […]

12 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques

Em operação do MP do Ceará, dois integrantes de facção criminosa com atuação no tráfico de drogas em Aquiraz são presos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (12/11), com o apoio da Polícia Civil, a segunda fase da Operação Incursio. Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra dois […]

12 de novembro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MP do Ceará

MP do Ceará renova acordo com Secretaria da Educação e amplia o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!” para rede estadual de ensino de Fortaleza

O MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), renovou o acordo de cooperação técnica com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), nesta segunda-feira (11/11), e ampliou o programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”, que atua na prevenção das diversas expressões de violência no ambiente escolar no Ceará, […]

11 de novembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]

11 de novembro de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará debate prevenção e enfrentamento à violência contra mulher em audiência pública nesta terça (12) em Sobral  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]

11 de novembro de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, CEAF, Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará celebra resultados do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” que impactou mais de 4.500 estudantes de Juazeiro do Norte  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, TAC

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Forquilha se compromete a efetivar educação inclusiva no município 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais
CEAF, CNMP, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, FDID, MP do Ceará

MP do Ceará realizará evento sobre velamento de fundações em 19 de novembro  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará o II Encontro de Fundações, no dia 19 de novembro, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio […]

8 de novembro de 2024 Leia Mais