O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou, nos dias 24 e 25 de abril, de reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada em Brasília. Na ocasião, o Gaeco, como expositor de um dos painéis temáticos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Várzea Alegre e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos administrativos firmados sem licitação e que preveem […]
Membros e servidores da Região do Maciço de Baturité e do Sertão Central participaram, entre os 23 e 25 de abril, de mais uma edição do “Conecta MP”. O momento, que busca intensificar o diálogo e promover uma aproximação da Administração Superior de membros e servidores do interior do Estado, contou com a presença do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará acaba de adotar uma nova forma de notificar as partes (vítima ou investigado) de um processo sobre o arquivamento de um Inquérito Policial (IP) e de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC). Os informes serão emitidos por meio dos seguintes canais oficiais do órgão ministerial: e-mail mais.digital@mpce.mp.br e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª promotoria de Justiça de Icó, recomendou que a Prefeitura destine para uso exclusivo do Conselho Tutelar o veículo doado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A recomendação foi expedida após o MP constatar que o carro estava sendo solicitado pela Secretaria […]
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