MP do Ceará aciona Justiça para que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova


12 de agosto de 2025

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Trairi realize concurso público para o preenchimento de cargos atualmente ocupados de forma irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]

12 de agosto de 2025

MP do Ceará levará a Quixadá e Russas debate sobre direitos das pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará levará aos municípios de Quixadá e Russas, em agosto, ações do projeto Conselhos em Rede, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania). A finalidade é sensibilizar prefeituras, representantes da sociedade civil e a população em geral sobre a importância de implementar conselhos municipais voltados […]

12 de agosto de 2025

Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]

12 de agosto de 2025

Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará realizará encontro regional no Sertão dos Inhamuns nesta quarta-feira (13)

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde mental nos municípios do Sertão dos Inhamuns, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, com o apoio do Município de Tauá, realizará, nesta quarta-feira (13/08), das 8h às 12h, um encontro regional no auditório do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região […]