O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (11/09), que as Prefeituras de Marco e de Morrinhos suspendam eventos marcados para o próximo domingo (14/09) que desrespeitam as leis de trânsito. Conforme o MP do Ceará, os eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau”, que fazem referência à manobra em que o motociclista levanta a roda […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal alternativo em Camocim, especialmente a Coopitrace, adotem todas as providências necessárias para que crianças e adolescentes menores de 16 anos embarquem nos veículos apenas se estiverem acompanhados de pais ou responsáveis, nos casos de deslocamento para fora da cidade. A recomendação da […]
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]
Cinco iniciativas do MP do Ceará conquistaram o Prêmio CNMP 2025 nesta quarta-feira (10/09). A 13ª edição da comenda ocorreu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e de membros diretamente envolvidos nos projetos. Um total […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento, nesta quarta-feira (10/09), do mediador comunitário Paulo Sérgio Pereira Lima, voluntário do Núcleo de Mediação de Maracanaú por 12 anos. O MP manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade.
O Ministério Público do Ceará realizará a capacitação “Educação Permanente dos Mediadores Comunitários da Região Norte”, em seis encontros entre os dias 18 de setembro e 13 de novembro. Com o tema Direito de Família: Estudo Teórico e Prático, a formação será na sede Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Sobral, e […]
A importância do legado do cearense Frei Tito na defesa dos Direitos Humanos será debatida pelo Ministério Público do Estado durante a abertura da exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que ocorrerá no dia 15 de setembro, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Realizada em parceria com […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (CIRA), órgão que o Ministério Público do Ceará faz parte por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), inicia, nesta quarta-feira (10/09), às 8h30, mais uma rodada de audiências com empresas devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou pedido do Ministério Público e autorizou medida de busca e apreensão de uma criança em Quixeramobim, além da sua inclusão cautelar na fila de adoção. A decisão foi tomada em julgamento de recurso interposto pelo MP nos autos de ação de destituição do poder familiar, movida pela […]
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