O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ), Lucas Felipe Azevedo de Brito, empossou, no último dia 20 de janeiro de 2023, as quatro voluntárias do Programa Promotores Acadêmicos da Infância para atuação na 188ª Promotoria de Justiça de Fortaleza […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, irá promover audiência pública para tratar da realização de concurso público pelo município. O encontro acontecerá no dia 26 de janeiro, às 11 horas, no Fórum da Comarca de Altaneira, e faz parte de uma série de procedimentos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, realizará no dia 25 de janeiro o Treinamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Reriutaba, ingressou em 17 de janeiro Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, para que a administração municipal realize concurso público. A ACP faz referência a contratações irregulares no âmbito da gestão municipal e decorre de Inquérito Civil Público e Recomendação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça de Ocara, Jonas Veprinsky Mehl, realizou reunião nessa quinta-feira (19/01) visando contribuir na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas no Município. O encontro aconteceu com os conselhos de Educação, da Saúde, da Alimentação Escolar, do Idoso, da Criança e Adolescente, de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em audiência de custódia realizada na última quinta (19/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de homem suspeito de matar a pedradas a ex-companheira, de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe. O promotor de Justiça João […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (20/01) com membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discutir as impressões obtidas pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública após a visita técnica realizada ao longo desta semana ao sistema penitenciário cearense. Além […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude sentenciou o Estado a pagar indenização de R$ 10.000,00, por dano moral coletivo ao permitir a exposição em redes sociais de imagens de adolescentes apreendidos por atos infracionais. A Justiça determinou que esse valor seja depositado no Fundo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta quinta-feira (19/01) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no […]