MPCE realiza seminário on-line sobre prevenção e combate da violência nas escolas


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4 de dezembro de 2024

MP do Ceará requer que Prefeitura de Mombaça controle pagamento de plantões médicos e providencie sistema de frequência 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]

3 de dezembro de 2024

Em audiência, MP do Ceará reforça que Prefeitura de Morada Nova garanta transição responsável e continuidade dos serviços de saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]

3 de dezembro de 2024

Moradores do bairro Benfica recebem projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará nesta terça-feira (3)

O Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou mais uma edição de prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta terça-feira (03/12), a Praça da Gentilândia, em Fortaleza, recebeu equipes da Ouvidoria Geral do MP, que ouviram e encaminharam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O Programa Estadual de Proteção […]

3 de dezembro de 2024

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena integrantes de facção criminosa por homicídio e tentativas de homicídio em Fortaleza

A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]

3 de dezembro de 2024

MP do Ceará inicia capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para cumprir o Protocolo Não é Não e combater a violência contra a mulher  

O Ministério Público do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (03/12) capacitação do projeto “Eu respeito o não”, direcionada aos profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais e ao público em geral. Promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério […]