Com o intuito de proteger o consumidor, a Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral, do Ministério Público do Estado do Ceará, recomendou em 16 de janeiro que estabelecimentos de alimentação e de hospedagem, que comercializam alimentos para consumo imediato, informem nos cardápios se os produtos contêm substâncias que […]
A 3ª edição do projeto Vidas em Pauta discutiu “A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. Aberta ao público, a ação foi promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e ocorreu na tarde da última segunda-feira (20/01) no canal do Youtube da instituição. O evento buscou abordar a crescente preocupação com a violência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), irá realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do MPCE. O encontro irá acontecer no dia […]
O projeto Ouvidoria na Praça do Ministério Público do Estado do Ceará atendeu, na manhã desta terça-feira (21/01), moradores do bairro Cidade dos Funcionários na praça da Igreja da Glória, em Fortaleza. A van da Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto a equipe do Programa Estadual de Proteção e […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a cassação do registro e a extinção da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev), que exercia atividades voltadas à defesa de direitos sociais no município do Crato. A entidade, que já estava sem funcionar, descumpriu os artigos 90, 91 e 94 do […]
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