O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 18 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Acopiara e Jucás. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, na noite dessa quarta-feira (09/10), do réu Francisco Marcos Lima Barros a 16 anos de prisão pela morte do líder comunitário e ativista ambiental José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé. Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da […]
A Prefeitura de Baturité acatou a recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité e suspendeu a licitação para a compra de livros sobre saúde bucal e kits dentais. O MP do Ceará havia recomendado a suspensão, após encontrar irregularidades no processo licitatório, que descumpria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/10), das 9h às 13h, a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. O curso acontecerá de forma presencial, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. […]
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