O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro […]
Diante da proximidade das férias escolares de julho, o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) fiscalizou e autuou, entre os dias 27 e 29 de junho, 12 barracas de praias e quatro agências de turismo no Ceará. Os estabelecimentos estão localizados na Avenida Beira-Mar e na Praia do Futuro, em Fortaleza, e […]
A obra “A Palavra que Resta”, do escritor cearense Stênio Gardel, será o livro debatido no 11° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês acontecerá nesta quinta-feira (30/06), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (29/06), que, no prazo de dez dias, sejam acrescentados, de forma permanente, mais doze policiais civis (oito inspetores e quatro escrivães) à equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil do Município, unidade que atende todos […]
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi eleita, por aclamação, para o cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2022/2024. A escolha ocorreu durante a 3ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quarta-feira (29/06) de forma on-line. Durante a sessão, presidida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, ofereceu, no dia 28, uma denúncia contra o então vice-prefeito do Município de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas contra ele podem chegar a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou, na última sexta-feira (24/06), o Hospital Distrital Gonzaga Mota do bairro José Walter e a Policlínica Luís Carlos Fontenele, no bairro Passaré. As unidades de saúde, localizadas na capital cearense, deverão abrigar alguns serviços atualmente ofertados pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta terça-feira (28/06), o resultado final do concurso público para promotor de Justiça da instituição. A relação final dos candidatos aprovados foi publicada no Edital nº 30/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje. No documento, também foram publicados os resultados finais […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na manhã desta terça-feira (28/06) em Fortaleza. O equipamento reúne o Ministério Público e outros 15 órgãos do Sistema de Justiça, do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza que atuam na prevenção e combate aos atos infracionais cometidos por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nessa segunda-feira (27/06), de webinar promovido pelo Portal do Envelhecimento e pelo Banco Itaú. O seminário online teve como objetivo explanar o fluxo das atividades desenvolvidas […]
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