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MPCE articula ações voltadas à vacinação de adolescentes contra COVID-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vem articulando ações voltadas à ampliação da vacinação contra COVID-19 em […]

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PGJ participa do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou na tarde desta segunda-feira (27/06) da programação do III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, no plenário da Assembleia Legislativa. O evento é promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) e este ano tem como tema “O controle social […]

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PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá nesta quinta-feira (30)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura, nesta quinta-feira (30/06), a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. A solenidade terá início às 17h no endereço do novo prédio do MPCE na cidade (Av. Jesus Maria Jose, nº 31, bairro Jardim dos Monólitos). A nova sede, construída no modelo built suit, construção sob medida […]

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MPCE ajuíza ação civil pública para que Município de Fortaleza reestruture o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Serviluz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, no dia 24, com uma Ação Civil Pública (ACP) visando a reestruturação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Serviluz. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que a estrutura e […]

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Nota de Repúdio 

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público repudiar declarações proferidas na manhã desta sexta-feira (24/06) pelo vereador Luan Magalhães de Oliveira, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Alto Santo. Na ocasião, o vereador manifestou-se de maneira ofensiva referindo-se ao promotor de Justiça da Comarca de Alto Santo, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, insultando […]

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Conselho Superior do Ministério Público define lista sêxtupla para cargo de desembargador

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) definiu, durante a 8ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24), os nomes dos procuradores de Justiça que compõem a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada ao Quinto Constitucional.  Em ordem alfabética, compõem […]

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Mulher, alvo de Operação do GAECO que estava foragida, é presa na Bahia

Um dos alvos da sexta fase da “Operação Gênesis”, deflagrada no dia 23/02/2022, com o objetivo de cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em Fortaleza, Jéssica Andrade da Silva, de 28 anos, foi presa na quarta-feira (22/06/2022), em Salvador, Bahia. Após investigação e denúncia oferecida pelo Ministério Público do […]

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Após recomendação do MPCE, Polícia Civil realiza diligências em Tauá e apreende cigarros eletrônicos, essências e acessórios para uso dos dispositivos  

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Polícia Civil realizou diligências em lojas de eletrônicos do Município de Tauá e apreendeu mais de 60 dispositivos (cigarros eletrônicos e “vapers”), além de essências e acessórios para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). […]

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MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (23/06), de estagiários de Graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, História e Jornalismo, e de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Direito e Psicologia. Os nomes dos candidatos convocados, que atuarão na Comarca de […]

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MPCE realiza audiência pública para discutir condições sanitárias do centro comercial ”Esqueleto da Moda” em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª da Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública nessa terça-feira (21/06) para discutir as condições sanitárias do centro de comércio popular conhecido como ”Esqueleto da Moda”, localizado no bairro Centro, em Fortaleza. O MPCE promoveu a audiência após receber reclamações quanto […]

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