MPCE recomenda que município de Independência garanta atendimento integral para crianças com Transtorno do Espectro Autista


31 de março de 2025

MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]

28 de março de 2025

MP do Ceará denuncia dois homens por envolvimento em ataque a provedora de Internet em Caucaia

O Ministério Público do Ceará denunciou Gustavo Cavalcante dos Santos e Gabriel Vasconcelos do Nascimento, nesta sexta-feira (28/03), por envolvimento em um ataque à empresa provedora de Internet Giga+, localizada no bairro Parque Soledade, em Caucaia. As denúncias foram apresentadas pela 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia. De acordo com os autos, na madrugada de […]

28 de março de 2025

Decon autua farmácias em Fortaleza por comércio irregular de creme dental com venda proibida pela Anvisa 

O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nesta sexta-feira (28/02), diversas farmácias e supermercados localizados em Fortaleza para verificar a comercialização do creme dental Colgate Total Clean Mint, que está com venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, quatro farmácias […]

28 de março de 2025

Conecta MP promove diálogo e capacitação para unidades da Região Jaguaribana e Litoral Leste

A segunda edição do “Conecta MP”, uma das iniciativas do Programa MPCE+Digital, foi encerrada nesta sexta-feira (28/03) e fortaleceu o diálogo institucional entre a Administração Superior do Ministério Público do Ceará e membros e servidores da Região Jaguaribana e do Litoral Leste do estado. Depois de visitar 11 comarcas, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, […]

28 de março de 2025

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Forquilha realize concurso público para substituir contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria Vinculada de Forquilha, recomendou, nesta sexta-feira (28/03), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de viabilidade […]