MPCE divulga contatos da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Brejo Santo


13 de setembro de 2024

Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Morada Nova garanta estacionamento reservado e sinalizado para idosos e pessoas com deficiência 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta sexta-feira (13/09) que a Prefeitura de Morada Nova adote medidas para que todos os eventos realizados no município garantam estacionamento reservado e sinalizado para pessoas com deficiência e idosos. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Vandisa Maria Frota Prado, em respondência pela 1ª Promotoria de […]

13 de setembro de 2024

MPE recomenda que coligações e partidos políticos de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não autorizem uso de fogos de artifícios em eventos

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 53ª Zona Eleitoral, recomendou, nessa quinta-feira (12), que os responsáveis pelos diretórios e coligações dos partidos políticos dos municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não utilizem fogos de artifício que produzam explosões e sons altos, dando prioridade a outros recursos, como fogos silenciosos, […]

13 de setembro de 2024

MP do Ceará alerta para que gestores não cometam assédio eleitoral em unidades de acolhimento de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (12), que os coordenadores das Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do município de Fortaleza não façam comentários políticos com os profissionais, especialmente solicitando a participação em atos políticos. A recomendação, expedida pelo promotor de […]

13 de setembro de 2024

MP do Ceará homenageia mediadores comunitários e reforça compromisso com a resolução pacífica de conflitos

Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (13/09), uma manhã de homenagens àqueles que atuam na busca da resolução pacífica de conflitos nas comunidades. O evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de […]