Os procuradores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (13/06), vistoria no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, para fiscalizar possíveis impactos ambientais gerados pela construção de um empreendimento próximo ao local. Além disso, a vistoria do MP do Ceará também verificou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará informa que, diante das notícias de ameaças proferidas contra a Sra. Maria da Penha, está atuando em duas frentes: no acolhimento da ofendida e na responsabilização dos agressores. Ela foi atendida pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV/MPCE), em conjunto com o Núcleo de Investigação Criminal […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, na última sexta-feira (03/06), a ex-prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, a 4 anos, 8 meses e 24 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de responsabilidade fiscal. De acordo com a decisão, a ex-gestora ultrapassou […]
Com o objetivo de debater desafios e soluções para que a população LGBTQIAPN+ consiga ingressar e se manter no mercado do trabalho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta quinta-feira (13/06), o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. Aberto ao público, o evento […]
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