Saúde Digital: MPCE já recomendou a 41 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19


23 de maio de 2024

Prefeitura de Fortaleza atende recomendação do MP do Ceará e cria comissão para administrar benefícios de usuários das residências terapêuticas 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) instalou a Comissão de Curadoria Institucionalizada, através de portaria publicada no dia 20 de maio no Diário Oficial do Município. […]

23 de maio de 2024

MP do Ceará leva serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante a moradores de Iguatu

Os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, estiveram, nesta quinta-feira (23/05), na praça da Caixa Econômica Federal, em Iguatu. A equipe da Ouvidoria-Geral levou à população da cidade informações sobre as atribuições do MP do Ceará e suas unidades ministeriais especializadas. Já os servidores do Programa […]

23 de maio de 2024

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Crato forneça transporte para universitários que estudam em municípios vizinhos 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crato, expediu recomendação administrativa, nessa terça-feira (21), ao prefeito e à secretária municipal de Educação do Crato, para que o executivo municipal oferte transporte escolar universitário aos estudantes residentes na cidade e matriculados em instituições localizadas nos municípios […]

23 de maio de 2024

Estratégias e abordagens para resolução de conflitos são tema de evento do MP do Ceará nesta sexta (24)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e das Secretarias Executivas das Promotorias de Justiça Criminais e de Crimes de Drogas, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]