Acessibilidade: MPCE discute estratégias para implantação de nova rotulagem de alimentos a idosos e pessoas com deficiência


3 de maio de 2024

MP do Ceará firma parceria com Organização das Cooperativas do Brasil para combater desvio de dinheiro público

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou, na manhã desta sexta-feira (03/05), parceria técnica com a Organização das Cooperativas do Brasil – Regional Ceará (OCB/CE) para combater o desvio de dinheiro público e outras ações ilícitas praticadas por falsas cooperativas ou cooperativas fraudulentas com atuação no estado. A colaboração, firmada em reunião na sede […]

3 de maio de 2024

Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada

A 67ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita de Ocara, um pré-candidato a prefeito do município e uma empresária a pagar multa de R$ 5 mil, cada um, pela prática de propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do […]