MPCE recomenda que Município de Fortaleza destine orçamento para construção de Centros Dia e Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas


30 de abril de 2024

MP do Ceará expede recomendação à Polícia Militar sobre atuação na Expocrato 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, nessa segunda-feira (29), ao Comando Geral e aos Comandos locais da Polícia Militar que se abstenham de incluir no Plano Operacional de Atuação da Polícia Militar na Expocrato 2024 qualquer atuação policial na parte interna do evento. A […]

30 de abril de 2024

Em visita institucional, MP do Ceará trata de aprimoramento na coleta e análise de dados pessoais dos inquéritos da Polícia Civil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta terça-feira (30/04), o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, para tratar de assuntos relacionados às duas instituições. A reunião teve como eixo o aprimoramento da comunicação entre Ministério Público e Polícia Civil, que repercute na atividade-fim e nas investigações criminais. A pauta […]

30 de abril de 2024

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Alcântaras garanta atendimento educacional especializado a alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, acionou a Justiça, nessa quinta-feira (29/04), para que a Prefeitura garanta Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todas as crianças e adolescentes com deficiência que estudam na rede pública municipal de ensino. Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça […]

30 de abril de 2024

Operação do MP do Ceará investiga prefeito, secretários e empresários de Potiretama por suposto superfaturamento na compra de combustíveis pelo município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/04), a Operação “Revelatio”. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, secretários e ex-secretários municipais de Potiretama, além de sócios […]

30 de abril de 2024

MP do Ceará levará projeto “O Sistema de Justiça vai à Escola” ao Colégio da Polícia Militar em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (Juazeiro do Norte/CE), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 19), […]