Decon e Ministério da Agricultura fiscalizam indústria e supermercados que vendiam gordura vegetal como se fosse manteiga


12 de março de 2024

MPCE acompanhará implantação de políticas públicas de assistência e acolhimento a vítimas de violência em Solonópole e Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole e vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo, em 22 de fevereiro, com o objetivo de acompanhar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A ideia é, com […]

12 de março de 2024

Decon Maracanaú promove roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes com alunos do Ensino Médio 

Alunos do Ensino Médio do Liceu Estadual de Maracanaú participaram, na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, de uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes, promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú. A ação fez parte da Semana do […]