Camila Alencar, Autor em MPCE - Página 18 de 22

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Horizonte e Pacatuba na próxima semana 


21 de agosto de 2025

MP do Ceará realizará em Juazeiro do Norte 3ª edição do Jurisconnect Ministerial com palestra sobre “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”

O Ministério Público do Ceará promoverá nesta sexta-feira (22/08), das 8h30 às 11h30, a 3ª edição do Jurisconnect Ministerial, com o tema “Justiça Efetiva: A Nova Face do Ministério Público Resolutiva”. O evento acontecerá de forma presencial em Juazeiro do Norte, no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que […]

21 de agosto de 2025

MP do Ceará orienta que Prefeitura e Polícias Militar e Civil adotem medidas para inibir infrações de trânsito em Pentecoste

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (18/08), que a Prefeitura de Pentecoste, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), promova ações de fiscalização periódicas e ostensivas em pontos críticos da cidade para garantir o respeito à legislação. No documento, também foram emitidas orientações à Polícia Militar e ao Delegado de Polícia […]

21 de agosto de 2025

Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de Jardim

O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]