A Justiça aceitou parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou, na última quarta-feira (19/11), que o Município de Sobral substitua, no prazo de 30 dias, os professores temporários contratados sem formação superior completa. Os profissionais deverão ser substituídos por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, respeitando a ordem […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDID), realizou nesta segunda-feira (24/11), em Fortaleza, o encerramento da Jornada de Capacitação BASIS/FDC voltada para o Terceiro Setor. Com a colaboração da Fundação Dom Cabral (FDC), foram capacitados 128 participantes, entre gestores de 51 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou nesta terça-feira (17/11), que a Prefeitura adote, no prazo de 30 dias úteis, providências quanto a adequação das atribuições dos cargos comissionados às funções de direção, chefia e assessoramento, na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme os termos do art. 37, V, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (18/11), a Operação Endpoint para desarticular uma complexa […]
O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]
As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu Recomendação, na última quarta-feira (22/10), com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o consumo de bebidas alcoólicas e os riscos de intoxicação por substâncias tóxicas, como o metanol. A medida foi motivada por um caso suspeito de intoxicação […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (27/10), a partir das 19h, mais uma edição do Clube de Leitura. A ação, que ocorrerá em formato remoto pela plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “O conto da ilha desconhecida”, do escritor português José Saramago. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]
Está em cartaz na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte a exposição fotográfica “Cariri de Luz e Cores”, que revela a região cearense sob um novo olhar sensível, artístico e profundamente humano. As 42 imagens expostas foram produzidas por integrantes do MP do Ceará, após um curso realizado em parceria com o Museu […]
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