Após 43 horas de julgamento, o quinto júri da Chacina do Curió terminou, nesta quarta-feira (24/09), na capital, com a condenação dos dois réus pelos crimes de homicídio qualificado (11 vezes), homicídio tentado (três vezes), além de tortura física (três vezes) e tortura psicológica. O Conselho de Sentença acatou a denúncia do Ministério Público do […]
Durante a 17ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (24), foi aprovado anteprojeto de reestruturação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), alterando o número de conselheiros de sete para nove. A proposta também prevê que o tempo de duração do mandato passará de um para dois […]
O Ministério Público do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/09) que a Prefeitura de Solonópole providencie a substituição de todos os ônibus de transporte escolar que descumprem o contrato de locação de veículos firmado com a gestão municipal e violam a legislação de trânsito. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole foi expedida após […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) recomendaram, nessa terça-feira (23/09), que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) destinem dois imóveis localizados […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (22/09), que a Prefeitura de Tianguá adote providências para garantir o regular funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, que devem atender a população em horário integral de segunda a sexta-feira. A recomendação foi expedida após inspeções da 4ª Promotoria de Justiça da comarca constatarem que postos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), e o Ministério Público Federal ajuizaram Ação Civil Pública cobrando a suspensão imediata de obras no Parque Nacional de Jericoacoara autorizadas sem a apresentação de estudos prévios e de licenciamento […]
O Ministério Público do Ceará divulgará, em 1° de outubro, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no município de Maranguape. A ação ocorrerá das 9h às 12h no Centro Administrativo Prefeito Pedro Câmara e será voltada para promotores de Justiça, policiais militares e guardas municipais, além […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE), deflagrou, nesta terça-feira (23/09), a Operação “Extramuros” para desarticular núcleo de uma facção criminosa atuante no bairro Serrinha e proximidades, em Fortaleza. De acordo com as […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) visando à conservação de imóveis tombados na capital. Os compromissos foram assinados entre o Ministério Público do Ceará e os respectivos responsáveis legais para garantir a preservação dos bens tombados como patrimônio histórico e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), requereu, nesta segunda-feira (15/09), que a Polícia Militar do Estado (PMCE) suspenda a entrada da “Torcida Organizada do Ceará” (TOC) e da “A Força da Galera” de qualquer evento esportivo realizado no estado por tempo indeterminado. A medida, que […]
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