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Autor: <span>Camila Alencar</span>

Caopij, Destaques, Infância e Juventude

MP do Ceará recomenda que Fortal 2025 adote medidas para reforçar proteção de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta quinta-feira (17/07), que a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade LTDA, responsável pela realização do Fortal 2025, adote medidas para combater o trabalho infantil, a exploração sexual e a venda e consumo de bebida alcóolica por crianças e […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior

Audiência pública do MP do Ceará irá discutir condições sanitárias das carnes vendidas no mercado público e dos abatedouros clandestinos em Senador Pompeu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, realizará audiência pública, nesta terça-feira (15/07), às 9h, para debater dois assuntos relacionados à segurança sanitária da população do município. Um dos temas que será abordado no evento é a venda de carnes armazenadas e expostas de forma […]

14 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, GAESF, Sonegação Fiscal

Atuação do MP do Ceará faz empresa de telefonia depositar R$ 18 milhões e garantir pagamento de dívidas fiscais ao Estado

Após atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa de telefonia TIM S.A. depositou R$ 18 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado. O caso era investigado desde 2023, […]

11 de julho de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Pessoa com deficiência, Saúde, Saúde Mental

Após ação do MP, Justiça obriga Prefeitura a garantir acompanhamento multiprofissional a crianças e adolescentes com TDAH e TEA em Itapipoca

Após ação coletiva do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Itapipoca determinou que a Prefeitura garanta atendimento e acompanhamento multiprofissional contínuo a crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na cidade. Além disso, a administração municipal deve ofertar […]

11 de julho de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Russas entre 14 e 17 de julho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 14 e 17 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Russas. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.    As […]

11 de julho de 2025 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Interior

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Camocim estruture e oficialize composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, que a Prefeitura regularize o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do município, bem como sua composição, incluindo a nomeação de membros, com a devida publicação em diário oficial. Os Conselhos Municipais de Polícias Públicas são instrumentos essenciais de […]

8 de julho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Interior, Transporte público

MP do Ceará cobra regularização de veículos de transporte escolar reprovados em vistoria do Detran em General Sampaio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio, recomendou, nesta quarta-feira (02/07), que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Todos os veículos da […]

4 de julho de 2025 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Patrimônio Público

MP do Ceará orienta que Câmara de Vereadores de Santa Quitéria rescinda contratos irregulares de servidores temporários

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (02/07), que a Câmara de Vereadores de Santa Quitéria rescinda, imediatamente, os contratos de sete servidores temporários que estão com vínculo irregular, especialmente no que se refere ao prazo de vigência dos contratos temporários e à forma de seleção. A 1ª Promotoria de Justiça de […]

4 de julho de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Interior

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Quixeré e Morada Nova entre 7 e 10 de julho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 7 e 10 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Quixeré e de Morada Nova. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

4 de julho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior

MP do Ceará cobra de Prefeitura de Icó o cumprimento de decisão judicial para a realização de concurso público no município

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira (27/06), com pedido para que a Justiça obrigue o Município de Icó a cumprir sentença para realizar concurso público para preenchimento de cargos efetivos no município. O pedido foi feito pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, promotor de Justiça Pedro Regis. […]

1 de julho de 2025 Leia Mais