A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 9 e 13 de junho, visita às Promotorias de Justiça de Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 78ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, recomendou que os conselhos tutelares de Fortaleza, ao receberem qualquer notificação de situação de violência envolvendo crianças ou adolescentes, originadas dos órgãos de Saúde, Educação, Segurança, Assistência ou Justiça, encaminhem as vítimas à Casa da Criança […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ofereceu, nesta quinta-feira (05/06), denúncia contra Pedro Rodrigues Pessoa, acusado de ter assassinado a pauladas a companheira G.G.V.S. O crime ocorreu na localidade de Boa Esperança, zona rural do município de Tamboril, e teria sido motivado por ciúmes intensificados […]
O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público reuniu membros e servidores do MP do Ceará no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati. No local, foram debatidos temas relacionados a diversas áreas de atuação do Ministério Público brasileiro, como improbidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico edificado, investigação criminal, violência contra a mulher e bullying. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com os antigos tutores do cão “Scooby”, encontrado sob más condições de higiene e em estado de apatia causados por negligência e maus tratos. No acordo, cada um se comprometeu a pagar seis […]
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