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Autor: <span>Emerson Rodrigues</span>

Destaques, MPCE, Recomendação

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos de municípios cearenses evitem exposição e distribuição de brindes durante festas de Carnaval

O Ministério Público Eleitoral já recomendou a agentes públicos de nove cidades cearenses a adoção de medidas para impedir promoção pessoal e práticas que caracterizem propaganda eleitoral antecipada durante os festejos de Carnaval de 2026. Entre as orientações, o MP destaca que gestores e servidores devem evitar qualquer forma de exposição de nomes, imagens ou […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caocidadania, Caoeduc, Caopij, Destaques, MPCE

MP do Ceará discute fluxo de atuação conjunta para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), da Infância e Juventude (Caopij) e de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou nesta terça-feira (10/02) reunião para discutir medidas integradas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua, bem como às suas famílias. O encontro aconteceu na sede […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após denúncia do MP, Tribunal do Júri condena chefe de facção a mais de 42 anos de prisão por mandar matar mulher dentro de ônibus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará, por meio do colegiado de promotores que atua perante a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, resultou na condenação a mais de 42 anos de prisão de Rafael Ferreira de Castro, conhecido como “Boquinha”, pelo assassinato de T.M.V., ocorrido em 02 maio de 2025, no bairro Monte Castelo, […]

12 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Segurança Pública

MP brasileiro apoia PEC da Segurança Pública e destaca ampliação do financiamento e priorização da vítima no combate ao crime organizado

Representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestaram apoio ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18, em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e […]

11 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE

Pgj do Ceará assume presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, assumiu nesta quarta-feira (11/02) a presidência do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A escolha foi feita durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Brasília. […]

11 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará atuará em regime de plantão durante o Carnaval

Durante o Carnaval, no período de 14 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará funcionará em regime de plantão em todo o estado. Na capital e no interior, promotores de Justiça estarão presencialmente em sete núcleos regionais, distribuídos nas comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Caucaia, Sobral, Crateús e Maracanaú. Os membros […]

11 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE, Pessoa com deficiência

MP do Ceará ajuíza ação para reverter expulsão de criança com deficiência de escola particular em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Fortaleza, ingressou, na última terça-feira (03/02), com Ação Civil Pública (ACP) para que um colégio particular, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, reintegre imediatamente o aluno A.G.P. às atividades escolares regulares, sob pena de multa em caso de […]

10 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda ampliar frota e corrigir falhas no transporte intermunicipal em Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quarta-feira (04/02), que a Cooperativa de Transporte e Turismo do Ceará (Cotrece), a Agência Reguladora do Estado (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) adotem ações para ampliar a frota, aumentar horários e melhorar o transporte intermunicipal que atende Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio. […]

9 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará pede suspensão imediata de seleções de bolsistas em Hidrolândia por suspeita de desvio de função e outras irregularidades

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Hidrolândia, recomendou, na última quinta‑feira (05/02), que a Prefeitura suspenda imediatamente os processos seletivos dos programas Capacita Mais Educação e Integra Mais, além de cancelar editais e contratos ligados às bolsas pagas com recursos do Fundeb. A medida foi emitida após inquérito civil […]

9 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR

MP acompanha esquema de segurança no primeiro Clássico-Rei do ano e lança campanha de incentivo ao respeito entre torcedores na Arena Castelão

O Ministério Público do Ceará lançou neste domingo (07/02) a campanha “Respeito no Estádio: nesse jogo todo mundo ganha” durante a partida entre os times Ceará e Fortaleza, que marcou a reabertura da Arena Castelão, em Fortaleza, para os jogos deste ano. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Núcleo do Desporto e […]

9 de fevereiro de 2026 Leia Mais