O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta segunda-feira (11/11), mais uma reunião com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS), da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), da Vice-Governadoria do Ceará e do Tribunal de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (06/11), que os procedimentos licitatórios da Prefeitura de Granja sejam conduzidos por servidor público efetivo, conforme determina a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Granja foi expedida após o MP do Ceará tomar conhecimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, junto com o Corpo de Bombeiros Militar, promoveu, de segunda (04/11) a quarta-feira (06/11) desta semana, a 4ª turma do curso de formação de brigada contra incêndios. A capacitação, que ainda contará com mais uma turma, foi direcionada a membros, servidores e colaboradores do MP, bem como a […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (05/11), o réu Romário Oliveira a 21 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio consumado (por motivo torpe) contra F.S.A., e tentativa de homicídio contra um adolescente. De […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, na última segunda-feira (04/11), parecer favorável da 21ª Procuradoria de Justiça em recurso interposto pela 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e determinou a suspensão da eleição para presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O Poder Judiciário seguiu o entendimento do MP do […]
No último mês de outubro, o projeto “Caodpp na estrada” visitou as Promotorias de Justiça dos municípios de Aurora, Mombaça e Monsenhor Tabosa para discutir sistemas, metodologias, papéis de trabalho, orientações, além de 32 procedimentos. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público foi criada este ano com o objetivo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (31/10), o supermercado Mix Mateus, em Itapipoca, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e funcionar sem livro de reclamações do consumidor, […]
O procurador-geral, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (5/11), do anúncio da criação do Prêmio Tempo de Justiça. A iniciativa irá reconhecer representantes e órgãos da Segurança Pública e do Sistema de Justiça do Ceará que se destacaram e contribuíram para agilizar e dar mais qualidade às investigações, processos e julgamentos de casos do Tempo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou nesta terça-feira (05/11) que o prefeito e três gestores da administração municipal suspendam de imediato contrato firmado com indícios de sobrepreço e irregularidades no processo de contratação. A empresa foi contratada para substituir a iluminação pública em Jaguaribe. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta segunda-feira (04/11), a entrega do 3º Prêmio Gente de Valor, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça de Fortaleza (PGJ). A premiação comemora o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, e reconhece a contribuição de membros, servidores, estagiários e colaboradores na […]
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