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Reunião no MP do Ceará alinha atuação dos GAECOs no Combate às Organizações Criminosas

O fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas foi pauta de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23/01) entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e os promotores que integram os órgãos de investigação do MP. O encontro ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O pgj Herbet Santos reforçou […]

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Conselho Gestor do FDID abre atividades de 2026 em reunião extraordinária

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) realizou, na última terça-feira (20/01), a primeira reunião extraordinária de 2026, presidida pela procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. Na ocasião, foram apresentados informes sobre a publicação do edital para seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com inscrições […]

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MP do Ceará faz campanha educativa para orientar população a procurar a Polícia imediatamente em casos de desaparecimento de pessoas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), promove uma ação informativa para orientar a população sobre os procedimentos em casos de desaparecimento de pessoas. A campanha destaca a importância do registro imediato do boletim de ocorrência, reforçando que não existe prazo mínimo para comunicar o […]

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MP do Ceará ajuíza ação para garantir condições estruturais adequadas ao Destacamento da Polícia Militar de Antonina do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Antonina do Norte, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará e a Prefeitura do município adotem medidas imediatas para regularizar as condições estruturais do prédio onde funciona o Destacamento da Polícia Militar. No documento, o MP do Ceará […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aracati use veículo exclusivo para transporte de pacientes em hemodiálise

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou que a Prefeitura disponibilize um veículo exclusivo para o transporte de pacientes em hemodiálise. A orientação foi emitida após apuração do MP constatar que o mesmo veículo utilizado para atender a Policlínica localizada no município está sendo usado para transportar […]

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Procurador-geral de Justiça discute fortalecimento da atuação do MP do Ceará no Tribunal do Júri

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se, nesta terça-feira (20/01), com promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri para discutir o fortalecimento da atuação das Promotorias da área e o planejamento de ações estratégias para os próximos meses. A reunião também contou com a participação de membros do Grupo de Apoio ao Júri […]

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Atuação do MP resulta em interdição de abrigo de idosos em Juazeiro do Norte por más condições de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]

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