O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, nessa quarta-feira (07/02), procedimento administrativo para fiscalizar a qualidade e as constantes elevações de preço dos combustíveis no município. A investigação é baseada em notícias veiculadas na imprensa local e em reclamações da população, que indicam reajustes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou nesta quinta-feira (08/02) que todas as festas relacionadas ao Carnaval no município sejam encerradas à 1h da manhã todos os dias, com tolerância de 30 minutos para dispersão. A finalidade da recomendação, expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Saboeiro, expediu na última terça-feira (30), recomendação aos órgãos de segurança estaduais para que identifiquem e prendam donos de animais que os deixam soltos em ruas e rodovias do município. A orientação foi dada após o MPCE constatar que […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu acatou tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, em 31 de janeiro, L.B.S a 15 anos de reclusão pela morte de H.C.R. A acusação no Tribunal do Júri foi feita pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de […]
Os direitos das pessoas com deficiência foram tema de reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Filho, e a titular da secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), Socorro França. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (02/02) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Fortaleza, discutiu mecanismos de proteção, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou nesta sexta-feira (02/02), que a Prefeitura cancele o evento “Pré-carnaval do Som Automotivo”, marcado para às 18h do próximo sábado (03/02). Através das redes sociais da Prefeitura, a Secretaria de Cultura e Turismo está convocando donos de paredões […]
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