O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (21/02), visita institucional do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Ceará, Diego Vieira de Azevedo. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu o “Guia para Prevenção de Ataques Extremistas Violentos em Escolas”, elaborado pela agência. A entrega aconteceu na sede […]
O saneamento básico no município de Ocara será tema de audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de fevereiro, às 10h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. A audiência, promovida pela Promotoria de Justiça de Ocara, discutirá dois pontos em específico: […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, apresentou, nesta terça-feira (20/02), o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e outros integrantes do MP cearense fizeram um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com comerciante para dar fim à poluição sonora promovida por um bar na cidade. Assinado nesta segunda-feira (19/02), o acordo determina que o proprietário do estabelecimento comercial Bar do Mocó não […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, recomendou, no dia 9 de fevereiro, que a Prefeitura cumpra os prazos prometidos e entregue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Uchôa de Albuquerque, uma das maiores da cidade, reformada em até 90 dias. De acordo […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal) condenou, na última quinta-feira (15/02), o réu Leandro Cardoso dos Santos à pena de 75 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado pela morte de M.C.C.L.L, que estava grávida de seis meses. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da Promotoria Vinculada de Arneiroz, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, no exercício de 2024 e 2025, a prestação do serviço de energia elétrica nos municípios. A fiscalização terá como foco principal verificar a qualidade e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta sexta-feira (16/02), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) tome providências para que o camarote e a sua arquibancada inferior correspondente sejam reservados aos torcedores do mesmo time. A recomendação vale para todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPVCE) assinou, nesta sexta-feira (16/02), Termo de Cooperação Técnica com a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), para ampliar ou criar ações em defesa dos direitos das pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A assinatura, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, busca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta sexta-feira (16/02), na sede da Embaixada Bilíngue da Prefeitura de Fortaleza, com representantes da gestão municipal para discutir questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e cidadania. Pelo MPCE, estiveram presentes o promotor de Justiça Hugo Frota […]
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