O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou que, em 48 horas, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente o plano de contingenciamento com medidas emergenciais e corretivas para assegurar a continuidade da assistência adequada aos pacientes, após incêndio registrado nas dependências do Hospital Geral Dr. César […]
Impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que contam com mais de 70 anos de idade e residem em Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Prefeitura de […]
O Ministério Público do Ceará fará a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no dia 27 de novembro de 2025, em Quixadá. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Unicatólica. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou, na última quarta-feira (5/11), Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência na Vara Cível da Comarca de Icó, para que a prefeitura implemente uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A iniciativa decorre da falta de política pública para acolhimento de idosos em situação de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 11 de novembro, a 6ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “Discutindo o cuidado de Pessoas Idosas”. A iniciativa ocorrerá das 8h30 às 12h30, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A atividade, aberta ao público, é uma realização […]
Ouvir demandas e sugestões de representantes da sociedade sobre o atendimento inicial recebido no Ministério Público do Ceará e, a partir disso, obter subsídios para construir o Plano de Inclusão e Acessibilidade da instituição. Foi com esse objetivo que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Niace) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
O Ministério Público do Ceará lançou, nesta sexta-feira (17/10), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o projeto Reviver com o MP, que busca promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Em parceria com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a iniciativa consiste em visitas aos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]
Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]
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