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Pessoas em situação de rua de Fortaleza são atendidas em mutirão de serviços do MP e entidades parceiras

O Ministério Público do Ceará e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”. A ação na Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro, atendeu cerca de 500 pessoas com acolhida, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde, distribuição de refeições e reflexões. As atividades […]

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MP aciona Justiça para Prefeitura de Morada Nova garantir atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ingressou, nesta quarta-feira (13/08), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Morada Nova para assegurar atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento no município. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pela 3ª […]

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Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o Brasil 

A experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]

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Mãos que protegem: MP do Ceará apresenta para todo o Brasil experiência no acolhimento a vítimas de violência em encontro virtual na próxima quarta (4) 

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (04/06), das 9h às 12h, o evento virtual “A experiência do MP do Ceará no acolhimento a vítimas de violência”. Aberto ao público, o encontro integra as ações do Movimento “Mãos que Protegem” e será por videoconferência, transmitido pela plataforma Microsoft Teams (https://tinyurl.com/t88ekxjw) para todo o Brasil.   […]

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MP do Ceará recomenda transferência do Creas em Forquilha para imóvel mais seguro

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (29/05) que o Município de Forquilha transfira, no prazo de 30 dias, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um novo imóvel. A medida foi tomada após inspeção do MP constatar irregularidades na estrutura do prédio, comprometendo as condições de trabalho e […]

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MP do Ceará reforça cooperação com TJ e Funci na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta segunda-feira (26/05), um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) para reunir esforços institucionais na prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. O documento foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça […]

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MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípios

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]

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MP do Ceará fortalece acolhimento às vítimas de violência em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública  

O Ministério Público do Ceará celebrou, nessa quarta-feira (21/05), um aditivo a um convênio já firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para expandir a modernização, automatizar processos e interiorizar as atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento foi assinado pela coordenadora do Nuavv, procuradora de Justiça Joseana […]

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Maio Laranja: MP do Ceará lança movimento de promoção da cultura de paz e de acolhimento a vítimas de violência

Com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência e como contribuir no acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Estado do Ceará lança nesta semana o movimento Mãos que Protegem. As primeiras atividades da iniciativa ocorrerão entre os dias 15 e 18 de maio, no piso L2 do Shopping Riomar […]

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MP do Ceará adere ao Pacto Cearense pela Primeira Infância em solenidade no TCE 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao […]

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