A Semana do Consumidor 2023 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (17/03), mais um dia de atividades voltadas para discutir a importância do conhecimento para buscar e garantir direitos consumeristas. Hoje, o debate aconteceu em torno do fornecimento de crédito à pessoa idosa e dos riscos que a população hipervulnerável […]
MPCE discute ações de cidadania em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” de Fortaleza em reunião com SSPDS e Assembleia LegislativaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião, na última quinta-feira (09/03), para discutir a Operação Opus, deflagrada, no início do mês de março, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), […]
MPCE participa de caminhada em prol das pessoas com Síndrome de DownEm reconhecimento à Semana Internacional da Pessoa com Síndrome de Down, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participará, no dia 19 de março, da ação “Vem Caminhar Conosco”. A caminhada, que inicia na Av. Beira Mar, a partir das 16h, é promovida pela […]
MPCE promove reunião para garantir prioridade à pessoa idosa em processos previdenciários de servidores do município de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu, na última quinta-feira (09/03), no Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid), reunião com representantes do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza. O objetivo do encontro foi solicitar […]
MPCE e parceiros lançam campanha para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal, com o apoio da a Universidade de Fortaleza (Unifor) e de outras instituições, lançou, nesta terça-feira (07/03), a campanha “Declaração Solidária”. O projeto visa sensibilizar o cidadão para que destine parte do valor devido à […]
Seminário discute direitos dos idosos e abre exposição Memórias da Permanência em QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na última quarta-feira (01/03), o “I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá: os caminhos do envelhecimento na terra dos monólitos” no auditório […]
MPCE realiza visitas a equipamentos de atendimento a pessoa idosa do Município de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, visitou, nesta terça-feira (28/02), equipamentos de atendimento a pessoa idosa no município de […]
MPCE leva a Quixadá seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias de PermanênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza neste dia 1° de março das 8h às 12h30, o I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá. A iniciativa promoverá uma série […]
MPCE acompanha cumprimento de mandado de busca e apreensão junto à Polícia CivilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, em 10 de fevereiro, acompanhou cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca […]
Após atuação do MPCE, Justiça designa magistrados para compor Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa IdosaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) designou o desembargador José Lopes de Araújo Filho e os juízes Alda Maria Holanda Leite e Jorge Di Ciero Miranda para atuarem como membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), no âmbito […]