O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na última quarta-feira (01/03), o “I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá: os caminhos do envelhecimento na terra dos monólitos” no auditório […]
MPCE realiza visitas a equipamentos de atendimento a pessoa idosa do Município de QuixadáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Alexandre Alcântara, visitou, nesta terça-feira (28/02), equipamentos de atendimento a pessoa idosa no município de […]
MPCE leva a Quixadá seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias de PermanênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza neste dia 1° de março das 8h às 12h30, o I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá. A iniciativa promoverá uma série […]
MPCE acompanha cumprimento de mandado de busca e apreensão junto à Polícia CivilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, em 10 de fevereiro, acompanhou cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca […]
Após atuação do MPCE, Justiça designa magistrados para compor Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa IdosaApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) designou o desembargador José Lopes de Araújo Filho e os juízes Alda Maria Holanda Leite e Jorge Di Ciero Miranda para atuarem como membros da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), no âmbito […]
MPCE visita Casa de Cuidados do Ceará (CCC) e conhece o trabalho desenvolvido com os pacientesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) Alexandre Alcântara, realizou visita à Casa de Cuidados do Ceará (CCC), na última quinta-feira (26/01). A visitação teve como objetivo conhecer as dependências e o trabalho desenvolvido pelo equipamento. Durante o encontro, […]
MPCE pede na Justiça interdição de equipamento da Prefeitura de Fortaleza em condições irregulares e insalubres para abrigadosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Habitação e 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (26/01) para interditar equipamento socioassistencial do Município de Fortaleza. Trata-se […]
MPCE e Corpo de Bombeiros concluem primeiro módulo de curso para gestores e colaboradores de Instituições de Longa Permanência para IdososRepresentantes de 41 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da Região Metropolitana de Fortaleza participaram, na última sexta-feira (20/01), da primeira etapa do Curso de Formação de Brigada contra Incêndios para ILPIs, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro […]
MPCE se reúne com OAB e Conselho Estadual do Idoso para reafirmar parceria e traçar estratégias de atuação para 2023O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta quinta-feira (19/01) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Direito do Idoso do […]
MPCE determina que instituição de longa permanência para idosos em Fortaleza se adeque a normas de funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, propôs, nessa quarta-feira (18/01), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à nova unidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Fortaleza, denominada Lar Nova Vida […]