O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), participou de encontro que discutiu o envolvimento de instituições na busca por pessoas desaparecidas. O evento aconteceu na última segunda-feira (22/11), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e contou com a participação de familiares de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, nessa terça-feira (23/11), uma videoconferência a fim de planejar a formação de dois projetos-piloto para consórcios de trânsito no Ceará, mais especificamente nas regiões de Sobral e do Cariri. No encontro, foram discutidas metas e cronograma […]

Após articulação e série de reuniões promovidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visando o cumprimento da Lei Municipal nº 10.668/2018, a Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), apresentou, nesta terça-feira (23/11), o fluxo de atendimento para a realização de exames de visão e audição em alunos da rede pública de ensino. No […]

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza na próxima quinta-feira (25/11), às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, na última sexta-feira (19/11), de uma oficina promovida pela Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (FN-ILPI). No evento, realizado pela Plataforma Zoom e disponível no canal do Youtube da FN-ILPI, o membro do MPCE e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de […]

O Ministério Público do Estado Do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, apresenta Nota Pública diante dos fatos a seguir descritos:  1. O Programa Vidas Preservadas tem como objetivo promover, em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações não governamentais, uma abordagem intersetorial da prevenção, da intervenção e da pósvenção do fenômeno suicídio, de modo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOcidadania), está intensificando uma série de ações voltadas para promover a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e lançar o Indicador de Qualidade de Trânsito. A ações fazem parte do Municipaliza, projeto do MP que fomenta o debate sobre a municipalização do trânsito […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (03/11), visita institucional à Colônia Antônio Justa, localizada em Maracanaú, para verificar as condições estruturais do equipamento e a situação dos atuais residentes. A partir da visita, será elaborado um diagnóstico sobre o equipamento, a fim de buscar soluções que contemplem o valor histórico e cultural […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nesta quarta-feira (10/11), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), Nota de Apoio à aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal nº 383-2017, que se propõe a alterar a Constituição Federal e garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entendimento do MP, […]