O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nesta quarta-feira (10/11), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]
MPCE emite Nota de Apoio em favor da aprovação da PEC de financiamento do SUASO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), Nota de Apoio à aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal nº 383-2017, que se propõe a alterar a Constituição Federal e garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entendimento do MP, […]
Caucaia: MPCE debate acolhimento familiar como medida para promover a proteção de crianças e adolescentes em risco socialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, no último dia 29, reunião para discutir e promover o acolhimento familiar como modalidade prioritária e medida protetiva, temporária e excepcional prevista na legislação, que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão […]
MPCE debate em audiência pública situação da rede de saúde mental de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, no último dia 4 de novembro, audiência pública para debater a respeito da atual situação da rede de saúde mental de Iguatu, especialmente acerca da estrutura física e de pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). O encontro foi articulado pela promotora […]
MPCE articula discussão sobre segurança viária, municipalização e criação do Indicador de Qualidade no TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, reunião virtual para dialogar sobre as variáveis, conhecimento, recursos e bases de dados importantes para a construção do Indicador de Qualidade de Trânsito. No encontro, que aconteceu de forma virtual, também foram abordadas questões relativas à necessidade de ampliação da municipalização do trânsito no Ceará e à promoção de iniciativas que promovam a segurança […]
MPCE ajuíza ações requerendo interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nessa quinta-feira (28/10), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]
Fortaleza: MPCE faz nova reunião para discutir realização de exames de visão e audição por alunos da rede pública de ensinoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta terça-feira (26/10), mais uma reunião virtual para discutir a efetivação da Lei Municipal nº 10.668/2018, na qual consta a obrigatoriedade da realização de exames de visão e audição pelos alunos da rede pública de ensino. O encontro virtual, realizado pela Plataforma Microsoft Teams, contou com […]
MPCE participa de aula inaugural de curso que discute fiscalização das Instituições de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta segunda-feira (25/10), da aula de abertura do curso de formação continuada em sistematização da fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O evento, que foi organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), trouxe […]
MPCE discute cumprimento de medidas de acessibilidade à Policlínica do JangurussuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEFOR), na última terça-feira (19/10), reunião por videoconferência para verificar a efetividade dos encaminhamentos ajustados na última reunião ocorrida em agosto de 2021 sobre […]
MPCE debate plano de ação para criar Comitê Estadual de Enfrentamento ao DesaparecimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou uma reunião na última segunda-feira (18/10) para debater um plano de ação com o intuito de criar o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento. O encontro aconteceu no auditório do prédio dos Centros de Apoio e estiveram presentes o coordenador do Caocidadania, promotor de […]