O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram por meio de Ofício, nesta segunda-feira (12/04), que a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza informe, em até 48 horas, sobre como transcorrerá o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino da Capital cearense.  Conforme o MPCE e a Defensoria Pública, o […]

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, no dia 10, uma Recomendação conjunta à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, à Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, ao Prefeito Municipal de Fortaleza, à Superintendência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou, na tarde desta quinta-feira (08/04), protocolo que reúne informações acerca de comentários racistas e homofóbicos proferidos e posteriormente reforçados, nesta semana, por assessor parlamentar com atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em Fortaleza. O encaminhamento dos ofícios requer conhecimento dos fatos e adoção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou nesta quinta-feira (8/4) visitas a escolas da rede pública de ensino em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). As primeiras escolas visitadas foram duas unidades vinculadas à rede estadual de educação em Fortaleza, nos bairros Aeroporto e Sapiranga. Em termos gerais, os equipamentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLIDCE), promove, nesta quarta-feira (07/04), a partir das 14h, um evento virtual de lançamento da cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e do site do PLIDCE. O encontro on-line, que é aberto à sociedade em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará escolas públicas estaduais e administradas pelo Município de Fortaleza para verificar a preparação para o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino. Nesta quinta-feira (08/04), o MP Estadual, acompanhado de representantes da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), vai visitar algumas escolas públicas estaduais. Já na próxima terça-feira (13/04), será a vez do MPCE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), apoia a divulgação do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O intuito é conhecer, por meio de cadastro e o censo estadual, o universo dessas pessoas e tornar acessíveis as ações e os serviços de saúde. O cadastro pode ser […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]