O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará escolas públicas estaduais e administradas pelo Município de Fortaleza para verificar a preparação para o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino. Nesta quinta-feira (08/04), o MP Estadual, acompanhado de representantes da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), vai visitar algumas escolas públicas estaduais. Já na próxima terça-feira (13/04), será a vez do MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), apoia a divulgação do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O intuito é conhecer, por meio de cadastro e o censo estadual, o universo dessas pessoas e tornar acessíveis as ações e os serviços de saúde. O cadastro pode ser […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 86 municípios do Ceará. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e está atualizado até esta terça-feira (16/03). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (19/02), aos secretários da Casa Civil e da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que impeçam a realização de qualquer jogo de futebol, incluindo partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, em horários em que estejam em vigor as limitações para atividades econômicas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/02), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. O evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, foi voltado ao tema a ser trabalhado neste ano: “Saúde mental e prevenção ao suicídio entre […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), encaminhou nesta terça-feira, 22 de dezembro, um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) e à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) solicitando a análise de um vídeo com provável fake news […]
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