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Categoria: Caocidadania

Caocidadania, Caopij, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria Pública do Estado verificam estrutura de escolas públicas estaduais para retorno das aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou nesta quinta-feira (8/4) visitas a escolas da rede pública de ensino em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). As primeiras escolas visitadas foram duas unidades vinculadas à rede estadual de educação em Fortaleza, nos bairros Aeroporto e Sapiranga. Em termos gerais, os equipamentos […]

8 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE lança cartilha sobre desaparecimento de pessoas e site do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLIDCE), lançou, em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (07/04), a cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e o site do PLIDCE. O lançamento ocorre em virtude do constante […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE promove evento de lançamento de cartilha e site sobre localização e identificação de desaparecidos no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLIDCE), promove, nesta quarta-feira (07/04), a partir das 14h, um evento virtual de lançamento da cartilha “Desaparecimento de Pessoas no Ceará” e do site do PLIDCE. O encontro on-line, que é aberto à sociedade em […]

7 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE contribui para formação e capacitação de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE visitará escolas públicas para verificar preparação para retorno às atividades presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) visitará escolas públicas estaduais e administradas pelo Município de Fortaleza para verificar a preparação para o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino. Nesta quinta-feira (08/04), o MP Estadual, acompanhado de representantes da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), vai visitar algumas escolas públicas estaduais. Já na próxima terça-feira (13/04), será a vez do MPCE […]

6 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE apoia cadastro para fomentar políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), apoia a divulgação do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O intuito é conhecer, por meio de cadastro e o censo estadual, o universo dessas pessoas e tornar acessíveis as ações e os serviços de saúde. O cadastro pode ser […]

5 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

21 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE fez recomendações para 86 municípios garantirem abastecimento de oxigênio em hospitais do interior

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 86 municípios do Ceará. O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e está atualizado até esta terça-feira (16/03). Nas recomendações, direcionadas a prefeitos, secretários da […]

16 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, Improbidade Administrativa, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, PROCAP

MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR, Saúde

MPCE cobra providências para evitar aglomeração de torcedores causada por jogos do Campeonato Brasileiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais