Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus, participou de uma videoconferência que criou um comitê que acompanhará as comunidades indígenas, em especial as situadas em Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) promovem um webinar no Youtube no dia 15 de junho, segunda-feira, a partir das 16h com o tema “Direitos da Pessoa Idosa durante a pandemia”. O evento conta com a participação do professor, médico geriatra e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Macedo, da médica geriatra e consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para […]

Neste mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, denominado junho violeta, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta um balanço da atuação na garantia dos direitos desse público e lança a campanha “Dignidade e respeito à pessoa idosa”. O intuito é apresentar os tipos de violência, conscientizar as pessoas da importância de denunciar os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, na última quinta-feira (04/05), de uma reunião para tratar da situação das comunidades indígenas no Ceará durante o período de pandemia da Covid-19. O MPCE esteve […]

Os promotores de justiça Eneas Romero de Vasconcelos (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania e da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19) e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (integrante da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19), organizaram uma reunião por meio de videoconferência, realizada na tarde do dia 2, com promotores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promove nesta quinta-feira (04/06), às 17h, uma live com o tema “O papel da ciência na pandemia de COVID-19″. A palestra virtual, que conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

Dando continuidade ao acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram nessa quinta-feira (21/05), por meio de videoconferência, com proprietários e gestores das ILPIs de todo o Ceará sobre os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEDI) para monitorar a situação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), das 137ª e 138ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), expediu uma Recomendação, no dia 11, a fim de que os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), realizou, na tarde de sexta-feira (08/05), uma videoconferência para tratar da situação de idosos institucionalizados, bem como para realizar o acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A videoconferência foi realizada em parceria […]

No intuito de contribuir para a divulgação de informações de interesse público, o Ministério Público do Ceará (MPCE) leva ao conhecimento da sociedade cearense o que deve ser adotado entre o período de 8 e 20 de maio de 2020, conforme o Decreto Estadual nº 33.575, de 5 de maio de 2020, que prorroga as […]