O número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso no Estado cresceu 94,7%, passando de 76 para 148, no período entre agosto de 2018 e junho de 2019. Esse resultado expressivo foi obtido após a primeira etapa do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que contou […]

A falta de informações concretas sobre a população em situação de rua foi um dos pontos debatidos no Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de Rua”, realizado nesta quinta-feira (06/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Segundo a titular da […]

Os quatro projetos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inscritos na 16ª Edição do Prêmio Innovare foram selecionados para a segunda fase classificatória da premiação. Concorrem ao Innovare os projetos Vidas Preservadas, População em Situação de Rua (PSR), Mediação Itinerante e Dialogando nas Empresas. A nova etapa consiste em verificação e entrevistas, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta quinta-feira (06/06), o Seminário “Os 10 anos da Política Nacional para a População em Situação de […]

O último dia do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde contou com palestras, mesas redondas e a leitura e aprovação da Carta Fortaleza 2019. O evento, que aconteceu no Marina Park, em Fortaleza, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), […]

O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do […]

Conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência e construir um novo olhar sobre questões relacionadas ao tema são alguns dos objetivos da II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, que ocorre entre 3 e 5 de junho na Faculdade de Direito, contará com a presença […]

Na próxima quinta-feira (23/05), o município de Crateús receberá o VIII Encontro Regional do projeto “Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará”, iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE). Ele é executado pelos Centros de Apoios Operacionais da Cidadania (CAOCidadania) e das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (Caoscc) e tem o objetivo […]

O município de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, sediará, na próxima sexta-feira (24/05), o II Encontro Regional sobre o projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do […]