Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (13/06), vistoria no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, para fiscalizar possíveis impactos ambientais gerados pela construção de um empreendimento próximo ao local. Além disso, a vistoria do MP do Ceará também verificou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa segunda-feira (10/06), que a Prefeitura fiscalize e mantenha a proibição à queima de fogos de artifício ruidosos durante eventos do mês de junho, especialmente os festejos de São João. A medida visa orientar o Município a estar […]
Em alusão à Semana Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) assinaram, nesta terça-feira (04/06), termo de cooperação técnica para troca mútua de informações e desenvolvimento de ações conjuntas entre as instituições para garantir o cumprimento da Lei de Diretrizes Nacionais para o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado realizam, nesta terça-feira (04/06), das 8h30 às 12h30, o “Seminário sobre a Política Pública de Saneamento Básico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Aberto ao público, o evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça Estadual condenou no dia 9 de maio o prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, por ato de improbidade administrativa, em razão da utilização da máquina pública para promoção pessoal. A Ação Civil Pública, ajuizada em 2018 pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, acusou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realizou visita técnica, nesta terça-feira (28/05), à Área de Preservação Ambiental (APA) de Sabiaguaba, que inclui o Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, com seus ecossistemas aquáticos e dunas e campos praianos. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, nesta quinta-feira (16/05), com representantes da empresa responsável pela organização da Cidade Fortal, após a vistoria realizada nessa quarta-feira (15/05) pelo do promotor de Justiça Fábio Ottoni, com a presença de profissionais do Núcleo de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vistoriou, nessa quarta-feira (15/05), o terreno anunciado como sede da próxima Cidade Fortal. O procedimento foi realizado pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, com apoio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]
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