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Em Juazeiro do Norte, MP do Ceará inspeciona Parque das Timbaúbas para apurar suspeita de contaminação em lagoas e morte de peixes

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]

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MP do Ceará inicia investigação sobre desabamento de hotel em Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, cobrou informações, nessa terça-feira (28/04), de instituições públicas sobre o desabamento do Hotel São Francisco, ocorrido na última segunda-feira (27/04). O imóvel, que possuía três andares e 36 apartamentos, colapsou deixando uma pessoa morta, além de causar danos a uma pequena […]

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MP recomenda afastamento de secretária do Meio Ambiente de Canindé processada pela própria Prefeitura por suspeita de degradação ambiental

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, recomendou, no último domingo (26/04), que a Prefeitura afaste a secretária municipal do Meio Ambiente ou a nomeie em outro cargo da administração municipal não ligado à pasta. A medida visa evitar conflito de interesses, visto que a gestora é processada […]

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MP do Ceará cobra do poder público e de criadores medidas para evitar animais soltos em ruas e praças de Camocim

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Creas e garanta condições adequadas de atendimento

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento […]

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MP do Ceará participa de audiência sobre atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente no Ceará 

O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema.  Do […]

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Justiça acata ação do MP e determina que Estado garanta condições adequadas de funcionamento no Destacamento da Polícia Militar em Poranga

A Justiça acatou ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que o Governo do Estado apresente plano de ação para garantir melhores condições de funcionamento do Destacamento da Polícia Militar em Poranga. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús atende pedidos da Promotoria de Justiça de Poranga, […]

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MP entra com ação na Justiça para que Autarquia do Meio Ambiente de Camocim deixe de emitir licenciamentos por falta de capacidade técnica

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender a emissão de licenciamentos pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) do município. O MP aponta que o órgão não está devidamente capacitado para expedir as licenças ambientais de atividades e empreendimentos locais. […]

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Debate sobre desenvolvimento urbano da capital e exposição sobre evolução do MP na cidade abrem atividades do aniversário

Como tornar Fortaleza mais inclusiva e sustentável? Foi a partir dessa reflexão que o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quarta-feira (08/04), o evento “300 anos de Fortaleza: desenvolvimento e contradições”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento reuniu integrantes do MP, além de professores universitários e estudantes, para debater a […]

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MP apura risco de ocupação de área ambiental protegida após extinção do Parque Municipal Morro do Céu, em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, instaurou procedimento nessa segunda-feira (06/04) para apurar possível irregularidade ambiental no projeto de lei que extinguiu o Parque Municipal Morro do Céu, em Viçosa do Ceará, criado com a finalidade de preservar remanescente de Mata Atlântica, proteger nascentes, fomentar […]

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