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Categoria: Caomace

Caomace, Destaques, Memorial, MP do Ceará

Debate sobre desenvolvimento urbano da capital e exposição sobre evolução do MP na cidade abrem atividades do aniversário

Como tornar Fortaleza mais inclusiva e sustentável? Foi a partir dessa reflexão que o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quarta-feira (08/04), o evento “300 anos de Fortaleza: desenvolvimento e contradições”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento reuniu integrantes do MP, além de professores universitários e estudantes, para debater a […]

8 de abril de 2026 Leia Mais
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Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP apura risco de ocupação de área ambiental protegida após extinção do Parque Municipal Morro do Céu, em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, instaurou procedimento nessa segunda-feira (06/04) para apurar possível irregularidade ambiental no projeto de lei que extinguiu o Parque Municipal Morro do Céu, em Viçosa do Ceará, criado com a finalidade de preservar remanescente de Mata Atlântica, proteger nascentes, fomentar […]

7 de abril de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará orienta que Agência do Meio Ambiente de Sobral revise critérios de designações e de sanções aplicadas a fiscais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta sexta-feira (27/03), à Agência do Meio Ambiente (AMA) do município que revise os critérios e a forma de designação de servidores para a fiscalização ambiental regionalizada. A medida visa assegurar que as sanções aplicadas pela AMA aos fiscais sejam […]

30 de março de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, ESMP, MP do Ceará, Sem categoria

Em alusão aos 300 anos de Fortaleza, MP realizará evento sobre desafios do planejamento urbano com pesquisadora Erminia Maricato

Em comemoração ao aniversário da capital, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 8 de abril, o evento “300 anos de Fortaleza – Desenvolvimento e Contradições”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela […]

26 de março de 2026 Leia Mais
ACP, Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará move ação na Justiça para obrigar Prefeitura de Marco a reparar danos ambientais causados por lixões

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]

23 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Caomace, CEAF, Conselho Superior do Ministério Público, Destaque slider, Destaques, ESMP, Gaeco, Gaema, Gaesp, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV, NUPROM, NUSIT, Procurador-geral de Justiça

Caravana do MP em Sobral inicia com diálogo institucional e palestras do Conselho Superior, Centros de Apoio e Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência 

A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]

16 de março de 2026 Leia Mais
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MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Caps e garanta acessibilidade para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou que a Prefeitura reforme, no prazo de seis meses, o prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade para oferecer condições adequadas de atendimento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa assegurar que o […]

11 de março de 2026 Leia Mais
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Caomace, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que templos religiosos terão que respeitar limites de emissão sonora em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, TAC

Após atuação do MP do Ceará, barragem é recuperada em Pentecoste e não representa mais risco para a população

Após firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do Sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, realizaram a recuperação da barragem situada no local. O acordo foi feito após a Promotoria constatar problemas estruturais […]

26 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental, TAC

MP do Ceará firma acordo para Prefeitura de Itapipoca instalar novo CAPS até dezembro deste ano

O Ministério Público do Ceará celebrou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Itapipoca para garantir a instalação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na cidade. A medida foi conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. O acordo prevê a criação e funcionamento do CAPS Álcool […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais