O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), Nota de Apoio à aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal nº 383-2017, que se propõe a alterar a Constituição Federal e garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entendimento do MP, […]

A edição 2021 da Operação Mata Atlântica em Pé foi encerrada no dia 24 de setembro, com a participação de 17 estados do País que integram o bioma Mata Atlântica. Os resultados serão apresentados nesta quinta-feira (30), após a contabilização dos números no âmbito nacional em live a ser apresentada pela coordenação nacional da operação. De abrangência nacional, a operação é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de Fortaleza para tratar do processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município. A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Planejamento Urbano da Capital cearense, recomendou, nesta segunda-feira (23/08), que a Secretaria Regional do Centro (SERCE) da cidade de Fortaleza não autorize a demolição, destruição ou mutilação do Edifício São Pedro, bem como […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar, nesta segunda-feira (26/07), evento sobre “Desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente no Ceará”. O debate é aberto ao público e acontecerá às 16h, com transmissão on-line através do canal do Youtube do MPCE. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), do Centro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, expediu, nessa quarta-feira (21/07), uma Recomendação à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e ao Consórcio FTS, que executa as obras […]

A promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), participou, nessa segunda-feira (31/05), do primeiro dia da Semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A iniciativa do TRT-CE, em parceria com a Rede de Sustentabilidade Ecos do Ceará, ocorre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove hoje (01/06), às 19h, uma palestra com o tema “Perspectivas da proteção jurídica da Fauna”. O evento, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na última quinta-feira, dia 18, reunião com parceiros e diversas autoridades municipais e estaduais para discutir a instalação de proteções mecânicas em locais como pontes e viadutos de Fortaleza, com o intuito de prevenir casos de suicídio.  O encontro, realizado virtualmente, contou com apresentação de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotora de Justiça Jacqueline Faustino, participou, na manhã desta quinta-feira (06/05), da solenidade virtual da 1ª edição do Prêmio Selo Empresa Sustentável. A iniciativa, desenvolvida como projeto piloto na Vila de Jericoacoara, surgiu como uma das metas previstas em Termo de […]