O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, na próxima segunda-feira (11), às 10h, na plataforma Microsoft Teams, uma videoconferência sobre propaganda eleitoral nas mídias sociais. Durante o encontro virtual, voltado para membros e servidores do MPCE, também será debatido o papel do Ministério Público nessa fase das eleições deste […]

Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

Capacitar promotores eleitorais e servidores, tendo em vista as alterações na legislação eleitoral para o pleito municipal deste ano. Esse é o objetivo do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2020, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O primeiro encontro, que contará com apoio técnico da Escola […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, informa a relação das Comarcas/Juntas Eleitorais para as Eleições de 2018. Nas eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, lança a campanha […]

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (25/05), o workshop “Eleições e Internet” que abordou questões como segurança, fake news e práticas ilícitas no período eleitoral. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Emmanuel Girão, que falou para um público composto por membros do Ministério Público, juízes eleitorais e procuradores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) Emmanuel Girão, participou, no dia 04, da Reunião de Integração da Procuradoria-Geral Eleitoral com os representantes da função eleitoral. A reunião ocorreu com todos os coordenadores eleitorais de todos os Ministérios Públicos Estaduais. […]

O Seminário “Reforma Política no Brasil: perspectivas e reflexões”, que acontecerá nesta terça-feira (16/05), das 19h às 22h, contará com a participação do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento acontecerá na FANOR e tem o objetivo de discutir proposições acerca da Reforma Política, sobretudo aquelas […]

O juiz da 8ª Zona Eleitoral em Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, julgou, no dia 16, procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico combinado com representação por captação ilícita de sufrágio proposta pelo Ministério Público, através da promotora de Justiça Narjara Andrade Gomes, e cassou o diploma do vereador eleito daquele […]