O Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25/01), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de escolas públicas e particulares. Na ocasião, foi discutido sobre o protocolo sanitário apresentado pela Sesa e, como resultado, o Ministério Público solicitou […]
MPCE emite nota técnica em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19Os Centros de Apoio da Infância e da Juventude (Caopij), da Saúde (Caosaúde), da Educação (Caoeduc) e da Cidadania (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) emitiram Nota Técnica acerca da obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito, Eneas […]
Covid-19: Ministério Público dá cinco dias para que Ministério da Saúde solucione “apagão de dados” referentes à pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram, nesta quarta-feira (19/01), o Ministério da Saúde para que a Pasta solucione, em até cinco dias, o “apagão de dados” referente à pandemia. No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida […]
Governo do Estado acata recomendação do Ministério Público e torna obrigatório uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de escolas, supermercados e farmáciasO Governo do Ceará acatou recomendação do Ministério Público do Estado (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tornou obrigatório o uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de estabelecimentos mais vulneráveis ao contágio por síndromes respiratórias, caso de escolas, supermercados e farmácias. A medida – que atende a […]
MPCE, MPF e MPT recomendam que Estado e Município de Fortaleza adotem providências no enfrentamento à epidemia de síndromes gripais e à terceira onda de Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação, nesta sexta-feira (07/01), para que a gestão da Saúde no Ceará adote todas as providências necessárias para monitorar, planejar e executar atividades em face da epidemia de síndromes gripais e início da terceira onda […]
Após recomendação do MPCE, Sesa cria painel para dar transparência à ocupação dos leitos na rede materno-infantil de FortalezaEm resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) anunciou a criação, nesta terça-feira (28/12), de um painel com informações diárias sobre a disponibilização de leitos de obstetrícia e neonatologia em Fortaleza. O painel, com informações de 11 hospitais com maternidade na capital, segue pactuação […]
MPCE alerta sobre necessidade de manter os cuidados com as novas variantes do coronavírus e o surto de síndromes gripais no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), alerta a população local ou em visita ao estado para que sejam mantidos os cuidados com as novas variantes do coronavírus e o surto de síndromes gripais no Ceará. Nesta quinta-feira (23/12), a Secretaria da Saúde do […]
MPCE solicita ao Cremec informações sobre atestado médico que dispensa vacinação contra Covid-19O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), solicitou ao Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), nesta sexta-feira (17/12), que adote as providências cabíveis e repasse ao MP informações sobre a emissão de atestado médico que dispensa a aplicação de vacina contra a Covid-19 e sobre a realização de […]
MPCE recomenda que 61 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/12), que 61 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]
MPCE recomenda que 54 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quarta-feira (15/12), que 54 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem […]