Debater inovações e estratégias intersetoriais para avançar na integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Esse foi o intuito de reunião virtual promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (02/08) com a presença de membros e servidores do MPCE atuantes na Capital e no interior, bem como de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado promovem, entre os 26 e 30 de julho, o Curso de Atendimento a Tentativas de Suicídio. O treinamento, voltado para profissionais da Área da Segurança Pública, ocorrerá, das 8h às 12 e das 14h às 18h, no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros de Crato (Avenida […]

A Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) acatou integralmente Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e vai incluir recursos no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a ser apresentado à Câmara Municipal de Vereadores em agosto deste ano, bem como nas respectivas leis orçamentárias anuais, visando a implantação de Centros Dia e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na Capital cearense.  Em sua […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, expediu, nessa quarta-feira (21/07), uma Recomendação à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e ao Consórcio FTS, que executa as obras […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, garantiu o acompanhamento médico das pessoas residentes em todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, nessa terça-feira (06/07), com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital cearense.  O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nessa terça-feira (06/07), da Assembleia do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que teve como tema central a deliberação dos delegados estaduais do CEDI na realização da 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, aprovado pela Resolução nº 56 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, é considerado […]

Nessa quarta-feira (30/06), o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de reunião virtual, realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que tratou sobre a integração dos municípios cearenses ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Na ocasião, também foram discutidas sobre as novas estratégias para a integração e incentivos para o consórcio, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caocidadania), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu, nesta segunda-feira, dia 28, reunião para articulação de estratégias voltadas para o combate à LGBTFobia nos presídios. O encontro foi virtual e contou com a participação de representantes do MCPE e da Secretaria da Proteção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]