O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17, às 9h, o evento “O MPCE no combate à LGBTFobia”, com o […]
MPCE vai distribuir cartilhas sobre ética e cidadania para alunos de escolas públicas do interiorEm solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para […]
MPCE firma acordo com Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Agência de Fiscalização, Conselho Municipal de Fortaleza e Instituição de Longa Permanência para IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quinta-feira (06/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, com o Corpo de Bombeiros (CBMCE), com a Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza (CEVISA), com a Agência de […]
CNMP: MPCE contribui com proposta por mais igualdade de condições aos candidatos com deficiência nos concursos do Ministério PúblicoO conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia, apresentou, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta que altera e inclui artigos na Resolução nº 81/2012, que trata das normas de acessibilidade no Ministério Público, incluindo a previsão de acessibilidade também nos concursos públicos para […]
MPCE requer providências cabíveis sobre comentários proferidos por assessor parlamentar em redes sociaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficiou, na tarde desta quinta-feira (08/04), protocolo que reúne informações acerca de comentários racistas e homofóbicos proferidos e posteriormente reforçados, nesta semana, por assessor parlamentar com atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), em Fortaleza. O encaminhamento dos ofícios requer conhecimento dos fatos e adoção […]
MPCE contribui para formação e capacitação de representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do IdosoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nessa terça-feira (06/04) de evento realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), com o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos representantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso. Eles atuarão em um importante espaço de participação popular, controle social e construção de políticas públicas específicas para a pessoa […]
TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idososO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]
MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]
Imunização: MPCE discute vacinação das pessoas com deficiência no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Eneas Romero (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania – CAOCidadania) e Hugo Porto (integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do MPCE), participou de uma reunião virtual, na tarde do dia 9, sobre a vacinação das pessoas com deficiência no Estado do Ceará. A reunião tratou sobre a definição de prioridade […]
Após atuação do MPCE, Secretaria de Saúde de Fortaleza se compromete a divulgar listas de prioridade de vacinação domiciliar e pelo sistema drive-thru, por ordem decrescente de idadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos promotores de Justiça Lucy Antoneli, Ana Cláudia Uchoa e Eneas Romero, reuniu-se, no dia 9, com a secretária Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite, para discutir o processo de vacinação. Na ocasião, os membros do MPCE propuseram que fossem divulgadas […]