O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou nesta sexta-feira (24/10) que a Polícia Militar do Ceará proíba a entrada, na Arena Castelão, de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo em áreas destinadas exclusivamente à torcida do Fortaleza Esporte Clube, especialmente quando estiverem utilizando vestimentas […]
Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta terça-feira (21/10) que o prefeito de Bela Cruz, José Otacílio de Morais Neto, abstenha-se de vincular a realização de obras, serviços, eventos ou quaisquer atos do Município à sua pessoa, inclusive nas redes sociais dele. A decisão também prevê que seja retirado, no prazo […]
O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou na manhã desta quinta-feira (23/10), um encontro com integrantes das forças de segurança do município, com o objetivo de debater o aprimoramento das provas no processo penal. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Raphaela Dutra Lopes, na sede […]
Após orientação do Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), o horário de início de um show musical que ocorrerá neste sábado (25/10) no estacionamento da Arena Castelão foi alterado das 20h para as 22h. A medida leva em conta a partida entre Fortaleza e Flamengo pela […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 27, 29 e 30 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que têm início […]
A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP. Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da […]
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