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Para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, MP realizará seminário e lançará cartilha sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (18/11), seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o lançamento da […]

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Concurso estadual do Previne – MP recebe 165 vídeos de estudantes sobre combate à violência nas escolas

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Programa Previne — Violência nas escolas, não!, recebeu 165 vídeos produzidos por estudantes para o concurso estadual “Desafio Previne — #MinhaEscolaSemViolência”. A iniciativa mobiliza crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas de todo o estado para […]

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Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e proíbe pagamento de subsídio acima do teto constitucional ao presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

Após ação do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 3ª Vara Cível da Comarca determinou, no último sábado (14/11), que o Município não pague ao presidente da Câmara Municipal subsídio acima do limite constitucional, correspondente a 50% do valor recebido pelos deputados estaduais do Ceará. […]

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Após acordo com MP, empresa doa triciclo elétrico para associação de recicladores em Juazeiro do Norte como medida de compensação ambiental

Em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a empresa DOM Incorporação Ltda. entregou, na última quinta-feira (12/11), um triciclo elétrico à Associação de Catadores do Engenho do Lixo, que desenvolve atividades de coleta e reciclagem de resíduos sólidos no município. […]

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MP do Ceará cobra melhorias em instituição para idosos de Marco após identificar precariedade no funcionamento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, realizou inspeção na Casa da Caridade O Bom Samaritano e constatou diversas irregularidades na Instituição de Longa Permanência para Idosos. Entre elas, estão problemas na infraestrutura, ausência de acessibilidade e falta de vínculo empregatício de parte dos colaboradores, sendo a maioria […]

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MP do Ceará orienta Prefeitura de Tauá a fiscalizar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas em cemitério e loteamento residencial

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu duas recomendações para apurar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no Loteamento Residencial Sol Nascente e no Cemitério Santo Antônio. O MP orienta a Prefeitura e outros órgãos públicos a realizarem fiscalizações e levantamentos técnicos nos dois locais. No cemitério, […]

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Homem é condenado a 42 anos de prisão por feminicídio da companheira no Crato

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Comarca do Crato condenou Arnaldo de Sousa Nascimento a 42 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da companheira, no município. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (13). De acordo com a denúncia, o crime teria sido motivado por ciúmes e pelo […]

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PGJ assina acordo com empresa de IA para que MP do Ceará avalie novas tecnologias de apoio à investigação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Pax, empresa brasileira de inteligência artificial para segurança pública, firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2026 para testar uma nova tecnologia de apoio às investigações. Durante seis meses, o MPCE vai avaliar ferramentas que organizam e cruzam grandes volumes de informação, como dados extraídos de celulares […]

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MP do Ceará firma acordo para empresa compensar impactos ambientais causados por loteamento irregular em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a FS Empreendimentos Imobiliários Ltda. para compensar os impactos causados pela implantação de um loteamento sem o devido licenciamento ambiental, no bairro Campo Alegre. Durante o inquérito civil, o MP […]

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MP acompanha medidas para enfrentar erosão, poluição sonora e problemas de trânsito na Praia do Preá, no município de Cruz

O Ministério Público do Ceará participou da definição de medidas para enfrentar a erosão costeira, a poluição sonora e os problemas de trânsito na Praia do Preá, em Cruz. Os encaminhamentos foram debatidos em audiência pública, no último dia 5 de novembro, e incluem estudos para conter o avanço do mar, a criação de um […]

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