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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE

MP do Ceará consegue anulação parcial de concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte por falta de suporte para candidatos surdos

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Justiça determinou que a Prefeitura da cidade e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede) anulem parcialmente o concurso público do município para provimento de cargos e formação de cadastro de […]

5 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções

Oito promotores de Justiça promovidos e removidos entram em exercício nesta sexta (05)

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta sexta-feira (05/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os oito membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância final localizadas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Crato, Tauá e […]

5 de julho de 2024 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Inclusão social, Pessoa com deficiência

Procurador-geral de Justiça participa de cerimônia de adesão do Ceará ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou , nesta quinta-feira (04/07), da cerimônia de adesão do Estado do Ceará ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da […]

5 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

MP do Ceará vai fiscalizar gestores e fiscais de contratos nomeados pela Prefeitura de Arneiroz 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, instaurou, nesta quinta-feira (04/07), procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação dos gestores e fiscais de contratos nomeados pela Prefeitura para o biênio 2024/2025.  No documento, o promotor de Justiça Alan Moitinho reforça que os servidores em questão […]

5 de julho de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Moralidade

Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende evento “Forricó 2024” por ultrapassar orçamento do município

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MP do Ceará, a 2ª Vara Cível de Icó determinou, nesta quinta-feira (4), a suspensão imediata do evento “Forricó 2024”, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 14 de julho. A liminar, requerida pela 4ª Promotoria de Justiça de Icó, também determina que não seja feito nenhum […]

4 de julho de 2024 Leia Mais
CNMP, Destaques, Projetos Estratégicos

MP do Ceará tem 28 projetos pré-habilitados para o Prêmio CNMP 2024

Nesta quinta-feira, 4 de julho, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que 28 iniciativas do MP do Ceará cadastradas no Banco Nacional de Projetos foram pré-habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2024. Os projetos estão distribuídos nas categorias: Persecução cível e penal (4), Integração e articulação (1), […]

4 de julho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Família

MP do Ceará entra com ação na Justiça para que Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial para idoso acamado

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (04/07), para que a Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial a uma pessoa idosa, que está acamada. A família do idoso procurou o MP por não ter condições de arcar com os custos do suplemento e após o Município ter […]

4 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MP do Ceará deflagra operação para prender gestores públicos suspeitos de “rachadinha” no município de Ipueiras

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta quinta-feira (04/07), a Operação “Charco”. A ação apura suposto desvio de dinheiro público através de “rachadinha” entre gestores e servidores no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipueiras. Na ação, foram […]

4 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Aiuaba fiscalização mais rigorosa do trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou nessa terça-feira (02/07) que a Prefeitura intensifique a fiscalização do trânsito do município. De acordo com o MP do Ceará, a população tem registrado casos recorrentes de estacionamento irregular, que estariam obstruindo vias públicas e provocando filas duplas e parada […]

4 de julho de 2024 Leia Mais