O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria com atuação na 63ª Zona Eleitoral, recomendou, na última sexta-feira (24/05), que a Prefeitura e a Secretaria de Cultura de Madalena evitem fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral que possa beneficiar pré-candidatos durante a festa “MADAJUNINO”, marcada para o próximo sábado, 1º de junho. Na recomendação, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Estado do Ceará (PLID), recebeu, na última semana, visita institucional de representantes da segurança pública do Distrito Federal, da Cruz Vermelha e dos Direitos Humanos do Ceará. Os encontros tiveram como objetivo discutir estratégias e avanços acerca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quinta-feira (23/05), que a Prefeitura do município cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité, prevista para ocorrer no dia 29 de maio de 2024, por conta do cachê de R$ 350.000,00 cobrado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, convida a população para participar de audiência pública a ser realizada no dia 28 de maio, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro terá como objetivo discutir os impactos e […]
Sensibilizar e informar a população sobre prevenção à violência sexual do público infantojuvenil foi o objetivo da blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A ação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, ocorreu neste sábado (25/05) na avenida Beira Mar, em Fortaleza, com concentração […]
A cidade de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, recebeu, nesta sexta-feira (22/03), a terceira edição do Diálogo Regional. Durante o evento, realizado no SESC do município, foi assinado o chamamento público para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Iguatu. A Secretaria Regional Sul, já em funcionamento em Juazeiro do Norte, também foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (22/05), que os conselheiros tutelares de Fortaleza sigam as normas de vedação referentes ao uso das funções públicas durante as eleições municipais de 2024. Na recomendação, a 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza orienta que os agentes públicos que vão disputar cargos eletivos nas eleições […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 27 e 29 de maio, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
A Justiça acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou nesta quarta-feira (22/05), em Júri realizado na comarca de Tabuleiro do Norte, o réu Rafael Dias Chaves pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e furto. Na zona rural de São João do Jaguaribe, ele assassinou a companheira na frente da filha […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu duas recomendações nessa quinta-feira (23/05) para que a Prefeitura de Baturité e a Câmara de Vereadores revoguem procedimentos que permitiram contratações que indicam prática de nepotismo no Município e na Casa Legislativa. As recomendações, expedidas pela 1ª Promotoria […]
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