Destaques


MPCE ajuíza ação contra Cagece por irregularidade no fornecimento de água em Lavras da Mangabeira 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, ajuizou, nessa quinta-feira (09/11), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que seja apresentado um plano de contingência, com fixação de prazo, para a regularização do fornecimento de […]

MPCE discute necessidade de melhorias estruturais no Centro de Dermatologia Dona Libânia   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (09/11), em Fortaleza, audiência para discutir irregularidades identificadas no Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia e descritas em Relatório de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). Os principais problemas dizem respeito à necessidade de mudanças estruturais no hospital […]

Nota de Esclarecimento – Torcidas Organizadas Extintas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), orienta os veículos de imprensa a não utilizarem os termos “Cearamor”, “TUF” e “JGT”, visto que são denominações de torcidas organizadas extintas pela Justiça após Ação Civil Pública (ACP) do MPCE. As torcidas organizadas extintas “Cearamor”, […]

Após denúncia do MPCE, Justiça condena a 30 anos de prisão homem que matou escrivão da Polícia Civil em Tauá

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acatou, nesta quinta-feira (09/11), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Antônio Josivan Lopes Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Aluízio Alves de Lima Amorim, que atuava como escrivão da Delegacia da […]

MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza plano de contingenciamento para crianças com doenças respiratórias no período chuvoso de 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover, no dia 7 de dezembro, às 9h30, audiência virtual extrajudicial com representantes da Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para que seja apresentado e discutido […]

Memorial do MPCE será inaugurado no dia 13 de novembro na Procuradoria Geral de Justiça  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai inaugurar, no dia 13 de novembro, às 9h, o Memorial do MPCE, projeto que nasceu para documentar e fortalecer a identidade da instituição. A inauguração será na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro Cambeba, em Fortaleza. No espaço, o visitante encontrará, através de objetos e […]

Ouvidoria na Praça do MPCE atende moradores de Pacatuba nesta quinta (9)  

O Projeto Ouvidoria na Praça, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), esteve, nesta quinta-feira (09/11), atendendo a população de Pacatuba, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a ação, que ocorreu na Praça da Infância, no Centro da cidade, foram ofertados diversos serviços, como orientações sobre as atribuições do MP estadual e […]

Cagece atende a estudo do MPCE e simplifica liberação da tarifa social para entidades filantrópicas 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) alterou uma resolução da empresa pública e definiu novas regras de tarifação segundo padrões de imóveis, com a finalidade de […]

MPCE recomenda que prefeita de Itapajé demita marido e filhos em situação de nepotismo em até 48 horas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou, nessa quarta-feira (08/11), que a prefeita de Itapajé demita, em até 48 horas, três médicos plantonistas que atuam no município. Conforme o MPCE, os três profissionais são o esposo e os dois filhos da gestora municipal, o […]

MPCE inaugura auditório da Escola Superior com homenagem e palestra nesta segunda (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta segunda-feira (20), às 16h, o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que irá homenagear o promotor de Justiça Nestor Alexandre de Souza Júnior, falecido em outubro deste ano. O equipamento fica no 6º andar do prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza, na Rua Maria Alice Ferraz, n° […]